Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em novembro de 2004, a cabo C.C.S. foi escalada para a tropa que faria o policiamento de um show em Ipatinga, no Vale do Aço. Durante a instrução da tropa, ela alega que foi submetida a constrangimento e humilhação por parte do tenente N.A.E., na presença de outros militares. Segundo ela, o incidente causou constrangimento e ofendeu sua honra e dignidade, levando-a a ser internada para tratamento psiquiátrico devido a quadro de depressão com alto potencial de suicídio, apatia, prostração e choro. Desde então, C. encontra-se sob acompanhamento médico.
Testemunhas disseram que o tenente ultrapassou os limites de sua autoridade, tratando C. de forma ríspida, dura e grosseira, chegando a gritar com ela, o que teria deixado os demais colegas chocados. Durante o evento, segundo as testemunhas, C. manteve-se abatida e chorou. Em sua defesa, o tenente afirmou que os fatos narrados constituem procedimento normal, decorrente do rigor da disciplina militar, e que não houve excesso ou desrespeito no trato com C.
Foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os acontecimentos. O despacho decisório concluiu que houve transgressão do código de ética e disciplina militar, por ter N. ?deixado de observar os princípios da boa educação e correção de atitudes, ao tratar sua subordinada de maneira desrespeitosa?.
Para o relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, o despacho do processo administrativo ?não deixa dúvida quanto à existência de abuso de autoridade na conduta do tenente?. ?E o sofrimento de C.C.S. é evidente, ante a humilhação e constrangimentos sofridos perante os demais policiais?, complementou.
A disciplina militar, historicamente, prima pelo rigor e exigência de respeito hierárquico, mas os abusos devem ser coibidos?, acrescentou. ?Ele é oficial militar e para tanto recebeu treinamento. Todavia, de forma arrogante, olvidou os ensinamentos a ele ministrados para espezinhar a subalterna?.
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a indenização a C., mas buscou o direito de regresso contra o responsável pelo dano causado, que foi concedido pela Justiça. Assim, o tenente deverá ressarcir ao Estado o valor integral da indenização.
Os desembargadores Afrânio Vilela e Carreira Machado votaram de acordo com o relator
segunda-feira, março 29, 2010
quinta-feira, março 25, 2010
GOVERNADOR AÉCIO NEVES ENVIA MENSAGEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PRORROGANDO LICENÇA GESTAÇÃO PARA SERVIDORAS CIVIS DO EXECUTIVO
CONHEÇA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI
(PL 4.388/10
PROJETO DE LEI Nº 4.388/2010
Institui a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública
estadual direta, autárquica e fundacional, a prorrogação, por
sessenta dias, da licença-maternidade.
Art. 2º - Serão beneficiadas pela prorrogação da licença-
maternidade as servidoras públicas lotadas ou em exercício nos
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
§ 1º - A prorrogação será automática e concedida à servidora
pública que requeira a licença-maternidade prevista no art. 17 da
Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002.
§ 2º - O início da prorrogação a que se refere o § 1º dar-se-á no dia subsequente ao do término da vigência da licença-
maternidade.
§ 3º - A prorrogação do benefício a que fazem jus as
servidoras públicas mencionadas no “caput” será igualmente
garantida à servidora adotante ou detentora de guarda judicial
para fins de adoção de criança, na seguinte proporção:
I – sessenta dias, no caso de criança de até um ano de idade;
II – trinta dias, no caso de criança de mais de um e menos de
quatro anos de idade; e
III – quinze dias, no caso de criança de quatro a oito anos
de idade.
§ 4º - A prorrogação da licença de que trata este artigo será
custeada com recursos do Tesouro Estadual.
Art. 3º - A servidora em gozo de licença-maternidade na data
da publicação desta lei fará jus à sua prorrogação, desde que
requerida antes do término da mencionada licença.
§ 1º - Após o término do período de cento e vinte dias da
licença-maternidade, a servidora poderá requerer novo afastamento
pelo período faltante para completar cento e oitenta dias,
contados da data da concessão da referida licença.
§ 2º - O novo afastamento de que trata o § 1º deverá ser
requerido antes de se completarem cento e oitenta dias, contados
da data da concessão da licença-maternidade.
Art. 4º - Em caso de falecimento da criança cessará
imediatamente o direito à prorrogação previsto nesta lei.
Art. 5º - O disposto nesta lei se aplica à militar, conforme
previsto no art. 2º da Lei Complementar nº 109, de 22 de dezembro
de 2009.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de
Administração Pública e de Fiscalização Financeira para parecer,
nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
ACOMPANHE NESTE BLOG A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO
(PL 4.388/10
PROJETO DE LEI Nº 4.388/2010
Institui a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública
estadual direta, autárquica e fundacional, a prorrogação, por
sessenta dias, da licença-maternidade.
Art. 2º - Serão beneficiadas pela prorrogação da licença-
maternidade as servidoras públicas lotadas ou em exercício nos
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
§ 1º - A prorrogação será automática e concedida à servidora
pública que requeira a licença-maternidade prevista no art. 17 da
Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002.
§ 2º - O início da prorrogação a que se refere o § 1º dar-se-á no dia subsequente ao do término da vigência da licença-
maternidade.
§ 3º - A prorrogação do benefício a que fazem jus as
servidoras públicas mencionadas no “caput” será igualmente
garantida à servidora adotante ou detentora de guarda judicial
para fins de adoção de criança, na seguinte proporção:
I – sessenta dias, no caso de criança de até um ano de idade;
II – trinta dias, no caso de criança de mais de um e menos de
quatro anos de idade; e
III – quinze dias, no caso de criança de quatro a oito anos
de idade.
§ 4º - A prorrogação da licença de que trata este artigo será
custeada com recursos do Tesouro Estadual.
Art. 3º - A servidora em gozo de licença-maternidade na data
da publicação desta lei fará jus à sua prorrogação, desde que
requerida antes do término da mencionada licença.
§ 1º - Após o término do período de cento e vinte dias da
licença-maternidade, a servidora poderá requerer novo afastamento
pelo período faltante para completar cento e oitenta dias,
contados da data da concessão da referida licença.
§ 2º - O novo afastamento de que trata o § 1º deverá ser
requerido antes de se completarem cento e oitenta dias, contados
da data da concessão da licença-maternidade.
Art. 4º - Em caso de falecimento da criança cessará
imediatamente o direito à prorrogação previsto nesta lei.
Art. 5º - O disposto nesta lei se aplica à militar, conforme
previsto no art. 2º da Lei Complementar nº 109, de 22 de dezembro
de 2009.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de
Administração Pública e de Fiscalização Financeira para parecer,
nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
ACOMPANHE NESTE BLOG A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO
quarta-feira, março 24, 2010
CONVITE ESPECIAL
JUNTE-SE A NÓS PARA COMEMORAR A APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS MULHERES MILITARES DE MINAS GERAIS.
O CHURRASCO SERÁ REALIZADO DIA 17 DE ABRIL DE 2010, NO HORÁRIO DE 11 ÀS 17HS, NO ESPAÇO DO COLÉGIO TIRADENTES CENTRAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
FINEZA CONFIRMAREM A ADESÃO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, VIA E-MAIL (amproseg@yahoo.com.br), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS E ADULTOS, CONFORME VALORES ABAIXO:
CRIANÇA DE 0 A 7 ANOS - ISENTO
CRIANÇA DE 8 A 13 ANOS – R$ 15,00 (QUINZE REAIS)
ACIMA DE 14 ANOS – R$ 33, 00 (TRINTA E TRÊS REAIS).
O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ O DIA 09 DE ABRIL.
MAIORES INFORMAÇÕES : (31)8879 0711 (ANGELA) OU (31)8876 2701 (TEREZINHA).
VENHA E TRAGA SUA FAMÍLIA. SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE!
O CHURRASCO SERÁ REALIZADO DIA 17 DE ABRIL DE 2010, NO HORÁRIO DE 11 ÀS 17HS, NO ESPAÇO DO COLÉGIO TIRADENTES CENTRAL, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
FINEZA CONFIRMAREM A ADESÃO ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, VIA E-MAIL (amproseg@yahoo.com.br), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS E ADULTOS, CONFORME VALORES ABAIXO:
CRIANÇA DE 0 A 7 ANOS - ISENTO
CRIANÇA DE 8 A 13 ANOS – R$ 15,00 (QUINZE REAIS)
ACIMA DE 14 ANOS – R$ 33, 00 (TRINTA E TRÊS REAIS).
O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ O DIA 09 DE ABRIL.
MAIORES INFORMAÇÕES : (31)8879 0711 (ANGELA) OU (31)8876 2701 (TEREZINHA).
VENHA E TRAGA SUA FAMÍLIA. SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE!
terça-feira, março 23, 2010
sábado, março 20, 2010
sexta-feira, março 19, 2010
RECEBEMOS INUMEROS PEDIDOS DE MUDANÇA DA DATA DO CHURRASCO QUE REALIZAREMOS COMO MARCO COMEMORATIVO DA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS MULHERES MILITARES DE MINAS GERAIS.
ALGUNS DOS PROCEDIMENTOS PRECISAM SER ULTIMADOS PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AQUELAS QUE ASSIM O DESEJAREM, MAS DE ANTEMÃO PARA QUE TODAS POSSAM SE PROGRAMAR, ATÉ PORQUE SOMOS POLICIAIS E O TRABALHO ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR, VAMOS DIVULGAR A NOVA DATA. ELA FOI MUDADA PARA FACILITARMOS PARA O PESSOAL DO INTERIOR QUE QUISER PARTICIPAR. ASSIM SERÁ NO DIA 17 DE ABRIL, A PARTIR DE 11 HORAS.
PEDIMOS DESCULPAS A TODAS QUE INICIALMENTE SE PROGRAMARAM PARA O DIA 11 DE ABRIL, MAS APÓS PONDERARMOS, ENTENDEMOS QUE ESSA DATA PERMITIRÁ QUE MAIS MULHERES PARTICIPEM COM SUAS FAMÍLIAS.
FOI COM A PARTICIPAÇÃO DE NOSSOS FAMILIARES QUE CONSEGUIMOS VENCER. ELES MERECEM COMEMORAR CONOSCO!
ESPERAMOS POR VOCÊ LÁ.
sexta-feira, março 12, 2010
BALANÇO
Escrava do lar
Hoje, Dia da Mulher, o Ipea divulga estudo mostrando que quase nada mudou no espaço doméstico. Mesmo quando estudam, têm profissão e ganham dinheiro, as mulheres são responsáveis quase exclusivas pela casa e pelos filhos. No máximo, se afortunadas, delegam o serviço pesado para outras mulheres - as empregadas domésticas.
-------------------------------------------------------------------------------
Desequilíbrio
O Ipea captou no Brasil uma realidade mundial. Pesquisa da OIT em vários países, divulgada sexta-feira, revelou que as mulheres trabalham 57,1 horas semanais e os homens, 52,3 horas. Detalhe: 37% da jornada feminina se refere ao trabalho doméstico. Já os homens dedicam à casa apenas 18% do tempo. Ou seja, a mulher se divide entre profissão e família, enquanto o homem permanece mais focado na carreira.
--------------------------------------------------------------------------------
Mercado reflete
O desequilíbrio de atribuições no lar explica as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Escrava do lar, a mulher ganha menos e tem mais dificuldades de ascensão. Já o homem, senhor que se serve da estrutura doméstica mantida pela mulher, fica com os melhores cargos e salários. Está havendo mudanças, mas elas são lentas.
--------------------------------------------------------------------------------
Novo homem
Lais Abramo, da OIT, diz que a entrada da mulher no mercado de trabalho não foi seguida por uma reorganização das funções domésticas. Ou seja, a mulher foi assumindo atividades "masculinas", mas o homem ainda resiste ao serviço "feminino". A definição tradicional de papéis domésticos é a última fronteira na igualdade entre os sexos: a bastilha cultural que ainda não caiu. E ela terá que cair, cedo ou tarde, pois, cada vez mais, mulheres reclamam um "novo homem". E parecem dispostas a viver sozinhas, se ele não quiser evoluir. Como diz Giorgio Armani, elas querem mesmo o poder.
Hoje, Dia da Mulher, o Ipea divulga estudo mostrando que quase nada mudou no espaço doméstico. Mesmo quando estudam, têm profissão e ganham dinheiro, as mulheres são responsáveis quase exclusivas pela casa e pelos filhos. No máximo, se afortunadas, delegam o serviço pesado para outras mulheres - as empregadas domésticas.
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Desequilíbrio
O Ipea captou no Brasil uma realidade mundial. Pesquisa da OIT em vários países, divulgada sexta-feira, revelou que as mulheres trabalham 57,1 horas semanais e os homens, 52,3 horas. Detalhe: 37% da jornada feminina se refere ao trabalho doméstico. Já os homens dedicam à casa apenas 18% do tempo. Ou seja, a mulher se divide entre profissão e família, enquanto o homem permanece mais focado na carreira.
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Mercado reflete
O desequilíbrio de atribuições no lar explica as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Escrava do lar, a mulher ganha menos e tem mais dificuldades de ascensão. Já o homem, senhor que se serve da estrutura doméstica mantida pela mulher, fica com os melhores cargos e salários. Está havendo mudanças, mas elas são lentas.
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Novo homem
Lais Abramo, da OIT, diz que a entrada da mulher no mercado de trabalho não foi seguida por uma reorganização das funções domésticas. Ou seja, a mulher foi assumindo atividades "masculinas", mas o homem ainda resiste ao serviço "feminino". A definição tradicional de papéis domésticos é a última fronteira na igualdade entre os sexos: a bastilha cultural que ainda não caiu. E ela terá que cair, cedo ou tarde, pois, cada vez mais, mulheres reclamam um "novo homem". E parecem dispostas a viver sozinhas, se ele não quiser evoluir. Como diz Giorgio Armani, elas querem mesmo o poder.
quinta-feira, março 11, 2010
PEC SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MULHERES POLICIAIS CIVIS EM TRAMITE NA ALEMG
Essa conquista para as policiais civis é a extensão do esforço concentrado efetuado pela AMPROSEG - Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública em prol da regulamentação da aposentadoria especial para as mulheres militares mineiras.
Via reflexa, as policiais civis se beneficiaram da conquista e agora sua trajetória será menos árdua.
Nos colocamos à disposição para o apoio que se fizer necessário.
Via reflexa, as policiais civis se beneficiaram da conquista e agora sua trajetória será menos árdua.
Nos colocamos à disposição para o apoio que se fizer necessário.
quarta-feira, março 10, 2010
SOBRECARGA NO LAR IMPACTA ASCENSÃO FEMININA NO TRABALHO
Sobrecarga no lar impacta ascensão feminina no trabalho
Ipea divulgou comunicado sobre a desigualdade de gênero no mercado e no emprego doméstico
A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.
Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, 86% das mulheres ainda são responsáveis pelos trabalhos em casa, enquanto os homens são 45%, segundo dados de 2008 do IBGE. Elas dedicam em média quase 24 horas por semana aos afazeres domésticos. E os homens, apenas 9,7 horas.
O estudo trata, ainda, das consequências dessa naturalidade em atribuir às mulheres os afazeres domésticos. Os efeitos vão desde a menor disponibilidade da mulher às jornadas de trabalho que exijam mais tempo, à ação dos estereótipos e a ocupação de 42% das mulheres em posições precárias, em comparação com 26% dos homens.
A coordenadora de Igualdade e Gênero do Ipea, Natália Fontoura, afirmou que, se de um lado há muitas trabalhadoras precarizadas, no outro extremo há um crescente grupo de profissionais liberais mais escolarizadas e bem remuneradas que podem se lançar no mercado de trabalho porque delegam as responsabilidades familiares a outras mulheres, as empregadas domésticas. "Isso cria um encadeamento perverso de mulheres ligadas às atribuições que deveriam ser de todos, independentemente de ser homem ou mulher", disse a técnica.
Políticas públicas
As mudanças nos arranjos familiares, com quase 35% de mulheres chefes de família, o tempo médio de estudo das mulheres de 7,6 anos - que já é superior ao dos homens (7,2 anos) -, e o percentual crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008 no Brasil. Apesar disso, o Comunicado mostra que praticamente nada mudou com relação ao trabalho doméstico no que diz respeito à distribuição dos afazeres entre homens e mulheres.
Natália Fontoura alertou para o papel das políticas públicas e das instituições no sentido de promover uma mudança cultural e estimular o compartilhamento de atividades domésticas. A pesquisadora sugeriu uma licença paternidade maior e também licenças paternais que tanto mulheres quanto homens poderiam usar para resolver emergências dos filhos. "Isso muda a visão do empregador. Se qualquer um pode tirar essa licença, na hora de escolher entre uma mulher ou um homem, a mulher não será mais discriminada, além de o pai ganhar mais tempo para a família", concluiu.
Leia o Comunicado do Ipea n° 40 na íntegra
Ipea divulgou comunicado sobre a desigualdade de gênero no mercado e no emprego doméstico
A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.
Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, 86% das mulheres ainda são responsáveis pelos trabalhos em casa, enquanto os homens são 45%, segundo dados de 2008 do IBGE. Elas dedicam em média quase 24 horas por semana aos afazeres domésticos. E os homens, apenas 9,7 horas.
O estudo trata, ainda, das consequências dessa naturalidade em atribuir às mulheres os afazeres domésticos. Os efeitos vão desde a menor disponibilidade da mulher às jornadas de trabalho que exijam mais tempo, à ação dos estereótipos e a ocupação de 42% das mulheres em posições precárias, em comparação com 26% dos homens.
A coordenadora de Igualdade e Gênero do Ipea, Natália Fontoura, afirmou que, se de um lado há muitas trabalhadoras precarizadas, no outro extremo há um crescente grupo de profissionais liberais mais escolarizadas e bem remuneradas que podem se lançar no mercado de trabalho porque delegam as responsabilidades familiares a outras mulheres, as empregadas domésticas. "Isso cria um encadeamento perverso de mulheres ligadas às atribuições que deveriam ser de todos, independentemente de ser homem ou mulher", disse a técnica.
Políticas públicas
As mudanças nos arranjos familiares, com quase 35% de mulheres chefes de família, o tempo médio de estudo das mulheres de 7,6 anos - que já é superior ao dos homens (7,2 anos) -, e o percentual crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008 no Brasil. Apesar disso, o Comunicado mostra que praticamente nada mudou com relação ao trabalho doméstico no que diz respeito à distribuição dos afazeres entre homens e mulheres.
Natália Fontoura alertou para o papel das políticas públicas e das instituições no sentido de promover uma mudança cultural e estimular o compartilhamento de atividades domésticas. A pesquisadora sugeriu uma licença paternidade maior e também licenças paternais que tanto mulheres quanto homens poderiam usar para resolver emergências dos filhos. "Isso muda a visão do empregador. Se qualquer um pode tirar essa licença, na hora de escolher entre uma mulher ou um homem, a mulher não será mais discriminada, além de o pai ganhar mais tempo para a família", concluiu.
Leia o Comunicado do Ipea n° 40 na íntegra
terça-feira, março 09, 2010
segunda-feira, março 08, 2010
domingo, março 07, 2010
DIA INTERNACIONAL DA MULHER, uma reflexão...
Tempo de reflexão, de comemorarmos as conquistas, mas principalmente de traçarmos novas metas.
Nesse dia a humanidade se lembra de que inferiorizou a outra face da moeda e que sem ela a moeda se tornou arremedo.
Valorizar a mulher. Homenageá-la não é meta nesse dia, se não ocorrerem ações concretas dessa valorização.
Comparecer a um púlpito e falar de discriminação, de violência, sem efetivamente ter tomado atitudes para minimizá-las não adianta.
Hoje, o Dia Internacional da Mulher comemora os 100 anos de sua instituição e ainda nos debatemos com problemas que nos afligiam nos primórdios da história.
E o que aconteceu ao longo desse tempo, continuará acontecendo, se continuarmos em nosso “complexo de Cinderela”, esperando o príncipe encantado, que em seu cavalo branco virá e nos libertará dessa vida que levamos.
Temos que tomar nossos destinos em nossas mãos, mesmo morrendo de medo, e deixarmos de depositar nossa fé, nossa esperança, nossa segurança e dignidade nas mãos do homem.
Ele também tem medo.
Temos de nos responsabilizarmos por nós, sendo sujeito de direitos e nos portarmos como tal.
Precisamos assumir que somos diferentes, porém iguais. E se em nosso psicológico fizermos as escolhas certas, conquistaremos o nosso respeito e aí estaremos, finalmente, aptas a mudar o mundo.
Precisamos crescer.
Apenas gritar que somos discriminadas e não atuarmos para mudar o “status quo” nos deixará onde merecemos estar: como seres inferiores.
ACORDA MULHER! OCUPE SEU ESPAÇO POLÍTICO, POSICIONE-SE, FAÇA A DIFERENÇA.
Nesse dia a humanidade se lembra de que inferiorizou a outra face da moeda e que sem ela a moeda se tornou arremedo.
Valorizar a mulher. Homenageá-la não é meta nesse dia, se não ocorrerem ações concretas dessa valorização.
Comparecer a um púlpito e falar de discriminação, de violência, sem efetivamente ter tomado atitudes para minimizá-las não adianta.
Hoje, o Dia Internacional da Mulher comemora os 100 anos de sua instituição e ainda nos debatemos com problemas que nos afligiam nos primórdios da história.
E o que aconteceu ao longo desse tempo, continuará acontecendo, se continuarmos em nosso “complexo de Cinderela”, esperando o príncipe encantado, que em seu cavalo branco virá e nos libertará dessa vida que levamos.
Temos que tomar nossos destinos em nossas mãos, mesmo morrendo de medo, e deixarmos de depositar nossa fé, nossa esperança, nossa segurança e dignidade nas mãos do homem.
Ele também tem medo.
Temos de nos responsabilizarmos por nós, sendo sujeito de direitos e nos portarmos como tal.
Precisamos assumir que somos diferentes, porém iguais. E se em nosso psicológico fizermos as escolhas certas, conquistaremos o nosso respeito e aí estaremos, finalmente, aptas a mudar o mundo.
Precisamos crescer.
Apenas gritar que somos discriminadas e não atuarmos para mudar o “status quo” nos deixará onde merecemos estar: como seres inferiores.
ACORDA MULHER! OCUPE SEU ESPAÇO POLÍTICO, POSICIONE-SE, FAÇA A DIFERENÇA.
sábado, março 06, 2010
Histeria, menopausa, TPM: Coisas de Mulher?
Regina Abrahão *
Simone de Beauvoir já afirmava, com toda a propriedade, que não se nasce mulher, torna-se. A construção da condição feminina, portanto, passa por processos de aprendizado social e cultural. Mas não é apenas este o processo construído: A sociedade, de clara dominação masculina, sabe muito bem aproveitar-se de particularidades do sexo feminino para construir suas formas de escárnio, subjugação e dominação.
Registros que datam cerca de quatro mil anos A.C, no Egito, dão conta de um tipo de enfermidade tipicamente feminina. Os sintomas variavam da incapacidade de locomoção, dificuldades de fala, agressividade, desmaios, gritos, dores pelo corpo todo. Mulheres com um ou destes sintomas tinha como diagnóstico a histeria (do grego hyster, útero). As causas da moléstia podiam ser duas: Ou falta de sexo, ou o deslocamento do útero pelo corpo. Tratamento: Penetração de objetos fálicos na vagina das mulheres, inalação de vapores com mau cheiro, e manobras físicas tentando fazer com que o útero retornasse ao lugar.
Depois, na idade média, a histeria passou a ser identificado como sintoma de possessão diabólica. O quadro foi descrito no livro Martelo dos Feiticeiros. A solução, neste caso, era a tortura física ou a morte. Através dos tempos, a histeria, sempre identificada com distúrbios uterinos, foi classificada como moléstia exclusivamente feminina A qualquer reclamação, desobediência, revolta ou inconformidade levava a pecha de histeria. Tratamento? Agressões físicas, banhos gelados, reclusão. E a mulher histérica passa a fazer parte do imaginário coletivo, do deboche coletivo. Atestado inquestionável da inferioridade moral feminina e prova concreta da impossibilidade da mulher assumir funções onde estabilidade e confiança fossem necessárias.
Nos meados do século XIX inclusive crises convulsivas em mulheres eram confundidas com histeria. Somente a partir dos estudos de Charcot que a histeria foi associada a distúrbios neurológicos, ou relacionados ao afeto, e não ao útero. Seus estudos que comprovavam que homens também sofriam de histeria causaram reações na sociedade, mas foi um de seus alunos, Sigmund Freud, quem afirmou que histeria era apenas uma das formas de manifestação da neurose. Para tratá-la, Freud preconizava o tratamento das emoções reprimidas. E acabou de vez com a teoria da exclusividade feminina da histeria, ao diagnosticar e relatar vários casos de histeria masculina.
Mesmo após o mito ser desfeito, mulheres histéricas continuaram a fazer parte do anedotário popular. Mas com o aumento da expectativa de vida, outro fato incorpora-se aos deboches: A menopausa. O fim da capacidade reprodutiva da mulher transformava seu papel social e consequentemente, seu valor. Como a menopausa geralmente coincidia com a saída dos filhos do lar, a mulher desta fase via-se relegada a condição de cuidadora auxiliar, com xiliques próprios de sua condição: medos, sensibilidades excessivas, lágrimas, queixas, calores.
Não espanta que a maioria das mulheres até pouco tempo atrás preferia passar por esta fase de forma discreta e silenciosa, por medo da exposição. Pior que encarar os sintomas físicos da menopausa era enfrentar uma menopausa sintomática, passaporte certo para o escárnio social. Ao perder seu papel de procriadora, sofrendo com as transformações próprias da idade, enfrentando comparações físicas com mulheres bem mais jovens, tendo negado em função disto o exercício da sexualidade por seus próprios companheiros, muitas mulheres classificavam a menopausa como o pior período de suas vidas.
Mulheres que assumem suas menopausas sintomáticas enfrentam ainda hoje classificações de doentes, patológicas, fracas, problemáticas. Sintomas que podem acontecer durante qualquer período da vida, como depressão, irregularidades menstruais, enxaqueca, são superdimensionadas. Evidentemente, pouco é falado sobre as mudanças hormonais em homens de meia idade, com as conseqüentes alterações físicas e psicológicas.
O envelhecimento masculino é tratado de forma totalmente diverso do feminino. Maturidade, para eles, é sinal de empoderamento e sabedoria. Para a mulher, de fragilidade e redução da capacidade intelectual. Ao lado das anedotas sobre mulheres histéricas ou ninfomaníacas, surge agora a figura da sogra, feia, velha, invejosa da plenitude reprodutiva da nora ou filha e pronta a tumultuar ou dificultar o casamento dos jovens casais.
Com o aprofundamento dos estudos sobre a condição e fisiologia feminina começam a surgir soluções capazes de diminuir ou excluir os sintomas desagradáveis do climatério e menopausa. Mulheres pós-menopausa são criativas, produtivas e capazes, e a experiência acumulada através da vida começa a ser valorizada, embora em setores restritos. Menopausa, gravidez e menstruação não são doenças. São características do sexo feminino. Somos diferentes. O que não quer dizer desiguais ou inferiores. Apenas diferentes.
Com estas situações desmistificadas, toma corpo uma nova ofensiva: agora é a tensão pré-menstrual, a propalada TPM que ocupa o imaginário masculino e o anedotário popular. Afinal, seres que passam uma semana instáveis, chorosas e agressivas, depois mais quatro ou cinco dias com cólicas, enxaquecas, dores, cansaços e outras fragilidades, não pode mesmo ser muito levada a sério! Então surgem as piadas do chocolate, do discutir a relação, do medo do excesso de peso, a sensibilidade exacerbada e a incapacidade de raciocínio. Mulher com TPM quase vira problema de segurança pública!
A grande mídia sabe como ninguém explorar estas caricaturas. O que são na verdade problemas físicos, passíveis de tratamento passam a ser condição feminina inquestionável. A ponto de parecer estranho e anormal que alguma mulher não sofra de TPM.
E existem mulheres que não sofrem de TPM. Existem mulheres cujos sintomas de TPM são apenas físicos (inchaço, cansaço, sensibilidade), mas nem por isto incapacitantes. Existem morbidades que, cruzadas às variações hormonais acentuam-se durante o período de TPM (estados depressivos, por exemplo), com sintomas como tristezas ou irritabilidade. E existe o condicionamento cultural e social, que faz com que pré-adolescentes já aguardem a TPM junto com a primeira menstruação com relativa ansiedade, como parte dos ritos de passagem para outro ciclo da vida.
Efetivamente, nada é por acaso. Histeria, menopausa, TPM, situações geralmente médicas, são tratados como verdadeiros atestados da inferioridade física, moral e social da mulher. Mais um preconceito a ser derrubado. Afinal, cabelos de homens também branqueiam, homens também podem ser histéricos, sofrem com mudanças hormonais e possuem ciclos não tão visíveis quanto a menstruação. O que muda é o tratamento dispensado.
Passa da hora de nos convencermos que podemos viver e envelhecer com dignidade. Que a condição feminina tem características próprias, não defeitos ou imperfeições. Passa da hora de reagirmos aos rótulos preconceituosos e os alimentarmos. Não precisamos ouvir, a cada vez que contrariamos alguma ordem estabelecida, reclamamos de injustiças ou reivindicamos nossos direitos, a pergunta canalha:
Estás com TPM?
* Funcionária pública, estudante de ciências sociais da UFRGS.
Simone de Beauvoir já afirmava, com toda a propriedade, que não se nasce mulher, torna-se. A construção da condição feminina, portanto, passa por processos de aprendizado social e cultural. Mas não é apenas este o processo construído: A sociedade, de clara dominação masculina, sabe muito bem aproveitar-se de particularidades do sexo feminino para construir suas formas de escárnio, subjugação e dominação.
Registros que datam cerca de quatro mil anos A.C, no Egito, dão conta de um tipo de enfermidade tipicamente feminina. Os sintomas variavam da incapacidade de locomoção, dificuldades de fala, agressividade, desmaios, gritos, dores pelo corpo todo. Mulheres com um ou destes sintomas tinha como diagnóstico a histeria (do grego hyster, útero). As causas da moléstia podiam ser duas: Ou falta de sexo, ou o deslocamento do útero pelo corpo. Tratamento: Penetração de objetos fálicos na vagina das mulheres, inalação de vapores com mau cheiro, e manobras físicas tentando fazer com que o útero retornasse ao lugar.
Depois, na idade média, a histeria passou a ser identificado como sintoma de possessão diabólica. O quadro foi descrito no livro Martelo dos Feiticeiros. A solução, neste caso, era a tortura física ou a morte. Através dos tempos, a histeria, sempre identificada com distúrbios uterinos, foi classificada como moléstia exclusivamente feminina A qualquer reclamação, desobediência, revolta ou inconformidade levava a pecha de histeria. Tratamento? Agressões físicas, banhos gelados, reclusão. E a mulher histérica passa a fazer parte do imaginário coletivo, do deboche coletivo. Atestado inquestionável da inferioridade moral feminina e prova concreta da impossibilidade da mulher assumir funções onde estabilidade e confiança fossem necessárias.
Nos meados do século XIX inclusive crises convulsivas em mulheres eram confundidas com histeria. Somente a partir dos estudos de Charcot que a histeria foi associada a distúrbios neurológicos, ou relacionados ao afeto, e não ao útero. Seus estudos que comprovavam que homens também sofriam de histeria causaram reações na sociedade, mas foi um de seus alunos, Sigmund Freud, quem afirmou que histeria era apenas uma das formas de manifestação da neurose. Para tratá-la, Freud preconizava o tratamento das emoções reprimidas. E acabou de vez com a teoria da exclusividade feminina da histeria, ao diagnosticar e relatar vários casos de histeria masculina.
Mesmo após o mito ser desfeito, mulheres histéricas continuaram a fazer parte do anedotário popular. Mas com o aumento da expectativa de vida, outro fato incorpora-se aos deboches: A menopausa. O fim da capacidade reprodutiva da mulher transformava seu papel social e consequentemente, seu valor. Como a menopausa geralmente coincidia com a saída dos filhos do lar, a mulher desta fase via-se relegada a condição de cuidadora auxiliar, com xiliques próprios de sua condição: medos, sensibilidades excessivas, lágrimas, queixas, calores.
Não espanta que a maioria das mulheres até pouco tempo atrás preferia passar por esta fase de forma discreta e silenciosa, por medo da exposição. Pior que encarar os sintomas físicos da menopausa era enfrentar uma menopausa sintomática, passaporte certo para o escárnio social. Ao perder seu papel de procriadora, sofrendo com as transformações próprias da idade, enfrentando comparações físicas com mulheres bem mais jovens, tendo negado em função disto o exercício da sexualidade por seus próprios companheiros, muitas mulheres classificavam a menopausa como o pior período de suas vidas.
Mulheres que assumem suas menopausas sintomáticas enfrentam ainda hoje classificações de doentes, patológicas, fracas, problemáticas. Sintomas que podem acontecer durante qualquer período da vida, como depressão, irregularidades menstruais, enxaqueca, são superdimensionadas. Evidentemente, pouco é falado sobre as mudanças hormonais em homens de meia idade, com as conseqüentes alterações físicas e psicológicas.
O envelhecimento masculino é tratado de forma totalmente diverso do feminino. Maturidade, para eles, é sinal de empoderamento e sabedoria. Para a mulher, de fragilidade e redução da capacidade intelectual. Ao lado das anedotas sobre mulheres histéricas ou ninfomaníacas, surge agora a figura da sogra, feia, velha, invejosa da plenitude reprodutiva da nora ou filha e pronta a tumultuar ou dificultar o casamento dos jovens casais.
Com o aprofundamento dos estudos sobre a condição e fisiologia feminina começam a surgir soluções capazes de diminuir ou excluir os sintomas desagradáveis do climatério e menopausa. Mulheres pós-menopausa são criativas, produtivas e capazes, e a experiência acumulada através da vida começa a ser valorizada, embora em setores restritos. Menopausa, gravidez e menstruação não são doenças. São características do sexo feminino. Somos diferentes. O que não quer dizer desiguais ou inferiores. Apenas diferentes.
Com estas situações desmistificadas, toma corpo uma nova ofensiva: agora é a tensão pré-menstrual, a propalada TPM que ocupa o imaginário masculino e o anedotário popular. Afinal, seres que passam uma semana instáveis, chorosas e agressivas, depois mais quatro ou cinco dias com cólicas, enxaquecas, dores, cansaços e outras fragilidades, não pode mesmo ser muito levada a sério! Então surgem as piadas do chocolate, do discutir a relação, do medo do excesso de peso, a sensibilidade exacerbada e a incapacidade de raciocínio. Mulher com TPM quase vira problema de segurança pública!
A grande mídia sabe como ninguém explorar estas caricaturas. O que são na verdade problemas físicos, passíveis de tratamento passam a ser condição feminina inquestionável. A ponto de parecer estranho e anormal que alguma mulher não sofra de TPM.
E existem mulheres que não sofrem de TPM. Existem mulheres cujos sintomas de TPM são apenas físicos (inchaço, cansaço, sensibilidade), mas nem por isto incapacitantes. Existem morbidades que, cruzadas às variações hormonais acentuam-se durante o período de TPM (estados depressivos, por exemplo), com sintomas como tristezas ou irritabilidade. E existe o condicionamento cultural e social, que faz com que pré-adolescentes já aguardem a TPM junto com a primeira menstruação com relativa ansiedade, como parte dos ritos de passagem para outro ciclo da vida.
Efetivamente, nada é por acaso. Histeria, menopausa, TPM, situações geralmente médicas, são tratados como verdadeiros atestados da inferioridade física, moral e social da mulher. Mais um preconceito a ser derrubado. Afinal, cabelos de homens também branqueiam, homens também podem ser histéricos, sofrem com mudanças hormonais e possuem ciclos não tão visíveis quanto a menstruação. O que muda é o tratamento dispensado.
Passa da hora de nos convencermos que podemos viver e envelhecer com dignidade. Que a condição feminina tem características próprias, não defeitos ou imperfeições. Passa da hora de reagirmos aos rótulos preconceituosos e os alimentarmos. Não precisamos ouvir, a cada vez que contrariamos alguma ordem estabelecida, reclamamos de injustiças ou reivindicamos nossos direitos, a pergunta canalha:
Estás com TPM?
* Funcionária pública, estudante de ciências sociais da UFRGS.
sexta-feira, março 05, 2010
AMPROSEG DISCUTE MULHER E SEGURANÇA PUBLICA NA 107,5 FM
O Revista Geral deste sábado está imperdível
O Programa Revista Geral da ASCOBOM deste sábado (06) vai dar voz às mulheres profissionais da Segurança Pública. Estramos na semana do Dia Internacional da Mulher e nada mais justo que façamos um programa totalmente dedicado a elas.
Márcia Barroso, Coronel Mendonça e seus convidados: Dr. Humberto Magno Peixoto Gonçalves (Advogado AMPROSEG), Sara Aparecida da Costa (Presidente do Conselho Fiscal da AMPROSEG), Márcia Antônia da Silva (Secretária Institucional da AMPROSEG) e a Tenente Kévia, do 13º BPM, estarão AO VIVO num debate imperdível.
Revista Geral – Todo Sábado, de 4h as 05h30min da tarde na rádio 107,5 fm
O Programa Revista Geral da ASCOBOM deste sábado (06) vai dar voz às mulheres profissionais da Segurança Pública. Estramos na semana do Dia Internacional da Mulher e nada mais justo que façamos um programa totalmente dedicado a elas.
Márcia Barroso, Coronel Mendonça e seus convidados: Dr. Humberto Magno Peixoto Gonçalves (Advogado AMPROSEG), Sara Aparecida da Costa (Presidente do Conselho Fiscal da AMPROSEG), Márcia Antônia da Silva (Secretária Institucional da AMPROSEG) e a Tenente Kévia, do 13º BPM, estarão AO VIVO num debate imperdível.
Revista Geral – Todo Sábado, de 4h as 05h30min da tarde na rádio 107,5 fm
AMPROSEG DISCUTE MULHER E SEGURANÇA PUBLICA NA TVC
ASSISTA AO PROGRAMA SEGURANÇA E CIDADANIA, NA TVC – TV COMUNITÁRIA
CANAL 14 DA NET AOS SABADOS E DOMINGOS ÀS 10:00HS
NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA DE MARÇO DE 2010: SOBRE A MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA AMPROSEG – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Angela Maria de Carvalho Araujo
Presidenta
CANAL 14 DA NET AOS SABADOS E DOMINGOS ÀS 10:00HS
NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA DE MARÇO DE 2010: SOBRE A MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA AMPROSEG – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Angela Maria de Carvalho Araujo
Presidenta
quinta-feira, março 04, 2010
MULHER MILITARES COMEMORARÃO APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL COM CHURRASCO
Está marcado para o dia 10 de abril um churrasco em comemoração ao coroamento da luta das mulheres militares mineiras pela aposentadoria especial.
Em meados de 2005 elas começaram um movimento organizado que culminou com a Lei Complementar 109/09, aprovada em dezembro, trazendo em seu bojo a possibilidade da mulher se afastar do serviço ativo das corporações militares aos 25 anos de efetivo serviço.
Consideram que a sua luta não está finalizada, pois ainda precisam garantir direitos inerentes a essa aposentadoria e que não constaram da lei. Mas entendem que essa é outra luta e que certamente a ganharão junto ao judiciário.
Hoje desejam comemorar uma enorme etapa vencida e desejam fazer isto ao lado das pessoas que ajudaram a construir essa vitória.
segunda-feira, março 01, 2010
AMPROSEG PROMOVERÁ DEBATE SOBRE O PAPEL DA MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA
Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública - AMPROSEG através do apoio de diversos segmentos da segurança pública promoverá debate acerca da MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA.
É importante esse debate para um novo olhar sobre a segurança pública.
Desejamos saber o que pensamos, enquanto sociedade, indivíduos, profissionais, clientes e prestadores de segurança pública acerca de tal assunto, e principalmente, como poderemos contribuir para a melhoria efetiva.
Nesse espaço você poderá postar comentários, críticas, sugestões, enfim, qualquer perspectiva que voce possua em relação a esse tema: MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Sua contribuição servirá de subsídio para evento a ser realizado ainda esse ano.
AMPROSEG
Você mulher de 50 anos, aprenda a ter uma vida mais feliz
Precisamos ter em mente que o momento da mulher fazer mais uma transição com a chegada aos cinquenta anos não precisa ser um tormento. É perfeitamente possível enfrentar a menopausa com melhor qualidade de vida e com plena felicidade, basta que nos informemos e de posse desse conhecimento o utilizemos.
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