terça-feira, julho 31, 2012

DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA

Nesta quarta-feira, 25 de julho de 2012, Subtenente Gonzaga esteve na Câmara Municipal de Belo Horizonte para prestigiar a cerimônia organizada pela regional mineira do Coletivo de Entidades Negras (CEN), sob coordenação de Dikota Djanganga, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra.
O evento reuniu cerca de 200 pessoas, com o objetivo de unir forças, reafirmar o compromisso com o bem-estar coletivo e enaltecer as mulheres que se destacam em diversos setores – educacional, esportivo, empresarial, social, cultural, segurança pública, saúde, turismo, política etc.
De maneira democrática e harmônica, o microfone foi aberto às mulheres homenageadas que demonstraram forte emoção diante do agraciamento. Como simbologia da homenagem, elas receberam uma rosa e um certificado. O hino nacional brasileiro foi apresentado ao som de tambores e berimbau, em referência á cultura africana.
Na oportunidade, Dikota discorreu sobre a história do CEN e convidou os presentes para caminhar junto com a entidade nos segmentos em que atua. “As personalidades homenageadas não detém a melanina, mas possuem as características de luta da mulher brasileira”, destacou.
Subtenente Gonzaga, cuja mulher, Claudia Santos, foi homenageada no segmento empresarial. A Major Márcia Antonia (Toti) e a Capitão Ângela da Amproseg que tiveram seus trabalhos destacados também foram agraciadas. manifestou admiração à todas as mulheres negras que “dignificam nossa sociedade com sua luta histórica” e reforçou a importância dos movimentos sociais na luta pelo respeito à dignidade do ser humano.

segunda-feira, julho 02, 2012

APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS



Considerando indagações acerca da possibilidade legal em ser concedida aposentadoria especial aos policiais militares que tenham completado 25 (vinte e cinco) anos de serviço, o DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS expediu o Ofício Circular nº 002/DRH, dia 29de junho de 2012, trazendo alguns esclarecimentos. Para conhecer o doumento na íntegra acesse na intranet.

quarta-feira, junho 27, 2012

FÓRUM DE SEGURANÇA

Comissões legislativas de Segurança lançam Fórum permanente na Assembleia

Presidentes de comissões permanentes de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de dez Estados brasileiros (Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina Sergipe e Tocantins) reuniram-se no dia 25 de junho, na Assembleia de Minas, para o lançamento do Fórum Legislativo de Segurança Pública. Composto por representantes dessas comissões, o fórum de caráter permanente tem como objetivos:

• estreitar vínculos entre as comissões de segurança pública dos legislativos estaduais;
• promover o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social;
• estudar propostas de aprimoramento das políticas de segurança pública dos Estados;
• acompanhar, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, as propostas de revisão da legislação aplicável à defesa social.

A solenidade, que ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi acompanhada por representantes das Polícias Civil e Militar, de Guardas Municipais, da sociedade civil, entre outros. O evento foi antecedido por reunião de trabalho entre representantes de comissões de segurança pública de assembleias legislativas, pela manhã, no Salão Nobre, quando foram definidos os membros da mesa diretora, o estatuto do fórum e a Carta de Belo Horizonte, que explica a necessidade de implementação do espaço.

sexta-feira, junho 15, 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS CONVIDA

Os Presidentes das comissões permanentes de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo o Brasil vão se reunir no próximo 25 de junho, na Assembleia de Minas, para o lançamento do Fórum Legislativo de Segurança Pública. Composto por representantes dessas comissões, o fórum de caráter permanente tem como objetivos:
• estreitar vínculos entre as comissões de segurança pública dos legislativos estaduais;
• promover o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social;
• estudar propostas de aprimoramento das políticas de segurança pública dos Estados;
• acompanhar, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, as propostas de revisão da legislação aplicável à defesa social.

Programação

Instalação do Fórum Legislativo de Segurança Pública
Dia: 25 de junho de 2012
Locais: Salão Nobre e Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

9 horas
Local: Salão Nobre
Reunião de trabalho dos membros das comissões de segurança pública das Assembleias Legislativas dos Estados da Federação

14 horas
Local: Plenário Juscelino Kubitschek
Instalação do Fórum Legislativo de Segurança Pública
• Leitura do manifesto assinado pelos presidentes das comissões de segurança pública das assembleias legislativas dos Estados da Federação
• Apresentação e assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as assembleias legislativas dos Estados da Federação

segunda-feira, junho 04, 2012

CONVOCAÇÃO

REUNIÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DIA 13 DE JUNO, ÀS 14 HORAS, NA SEDE DA ASPRA, NO SANTA EFIGÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS VÁRIOS.
COMPAREÇA! PRESTIGIE!

sexta-feira, maio 25, 2012

ENXERGUE MELHOR DEPOIS DOS 40 ANOS

Os olhos têm uma vida útil de aproximadamente 40 anos, quando começam a mostrar sinais de cansaço. Com a idade, podem surgir outras patologias, em geral assintomáticas

http://www.portalterceiraidade.org.br/dialogo_aberto/saude_equilibrio/ampli_visao/index.htm

terça-feira, maio 15, 2012

LANÇAMENTO DO LIVRO DE WÂNIA PASINOTO

“Caríssim@s,
tenho o prazer de convidar a todas para o lançamento do livro Acesso a Justiça e violência contra a Mulher em Belo Horizonte. O livro traz os resultados da pesquisa que realizei entre 2007 e 2010 em Belo Horizonte, entrevistando mulheres que usaram os serviços das DECCM e da Rede nesse município.
Mais uma vez, quero agradecer a parceria e colaboração de muitos de vocês para que o projeto pudesse ser realizado e concluído com sucesso.
Espero ter o prazer de reencontrá-los em maio!
Abraços, Wânia Pasinoto”

As reflexões apresentadas neste livro correspondem ao resultado da pesquisa realizada no município de Belo Horizonte a respeito do acesso a justiça para mulheres que vivenciaram situações de violência em seus relacionamentos afetivos e procuraram ajuda institucional para sair desta situação. O principal objeto investigado pela autora foi a Delegacia Especial de Crimes Contra a Mulher, primeira política pública criada no município para atender a mulheres em situação de violência. A atuação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais é também estudada ao longo desta publicação, rede esta que foi protagonista de mudanças no contexto político e institucional para o desenvolvimento de políticas para mulheres no município.

DIA 17MAIO2012-QUI, ÀS 19:00HS
Quixote Livraria e Café
R. Fernandes Tourinho, 274 - Savassi
Belo Horizonte - MG
CEP 30112-000
Tel. (31) 3227-3077

terça-feira, maio 08, 2012

Como manter a flexibilidade, a força e o equilíbrio após os 50 anos

http://www.portalterceiraidade.org.br/dialogo_aberto/esporte_lazer/index.htm

FALA MULHER


O FALA MULHER é um serviço para recebimento de denúncias de violência contra a mulher, prestado pelo Governo de Minas Gerais através do telefone 0800 031 1119. O serviço é gratuito, sigiloso, e o denunciante não precisa se identificar.

segunda-feira, maio 07, 2012

Emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau de diploma

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 3 de abril, a Lei 12.605, que determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau de diplomas. Confira no link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12605.htm

domingo, maio 06, 2012

ASSEMBLÉIA CONVIDA: reunião da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher


Com a minha cordial saudação, o convite para a reunião da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher, que será realizada no próximo dia 8 de maio, terça-feira, às 16 horas, na Assembléia Legislativa, destinada a conhecer a rede de atenção à mulher vítima de violência e a debater as melhorias necessárias no acolhimento inicial, no abrigamento e na atenção à saúde das mulheres em situação de risco e de violência.

Contando com a sua presença, antecipo agradecimentos e sirvo-me do ensejo para externar-lhe o meu apreço e a minha estima.

Atenciosamente,

DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA
Vice-Líder do Governo
Presidente da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher

Data: 08/05/2012
Horário: 16:00
Local: Auditório - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Finalidade:
Conhecer a rede de atenção à mulher vítima de violência e debater as melhorias necessárias para a realização do acolhimento inicial, abrigamento e atenção à saúde das mulheres em situação de risco e de violência.

Convidados:
Desembargador Cláudio Costa, Presidente Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Carmen Rocha, Subsecretária de Estado de Direitos Humanos; Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Laurelle Carvalho de Araújo, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência - NUDEM; Margaret de Freitas Assis Rocha, Chefe da Divisão de Atendimento Especializado da Mulher; Sgt. PM Sílvia Adriana da Silva, Coordenadora do Programa de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar; Jovita Levy Ginja, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Eliana Piola, Coordenadora Especial de PolíticaJs Públicas para Mulheres; Marlise Matos, Professora do Departamento de Ciência Política da UFMG; Margareth Abranches Cruz, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Nova Lima; Diego Garzon Henrique, Coordenador DO Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher; Daniele Aparecida Costa Caldas, Gerente do Centro de Referência Bem Vinda; Márcia de Cássia Gomes, Superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais; Henrique Timo Luz, Diretor do Hospital Júlia Kubitschek; Francisco José Machado Viana, Psicólogo da Equipe de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Sexual da Maternidade Odete Valadares.

quarta-feira, março 07, 2012

Retrato de mulher triste

(Cecília Meireles)

Vestiu-se para um baile que não há.
Sentou-se com suas últimas jóias.
E olha para o lado, imóvel.

Está vendo os salões que se acabaram,
embala-se em valsas que não dançou,
levemente sorri para um homem.
O homem que não existiu.

Se alguém lhe disser que sonha,
levantará com desdém o arco das sobrancelhas,
Pois jamais se viveu com tanta plenitude.

Mas para falar de sua vida
tem de abaixar as quase infantis pestanas,
e esperar que se apaguem duas infinitas lágrimas.






Mulheres. Como somos.

 Minhas jovens “Como posso incentivá-las mais a empreenderem a tarefa de viver? Minhas jovens, diria eu, e tenham a bondade de prestar atenção, pois a peroração está começando, vocês são, a meu ver, vergonhosamente ignorantes. Nunca fizeram uma descoberta de qualquer importância. Nunca sacudiram um império ou levaram um exército à batalha. As peças de Shakespeare não são de sua autoria, e vocês nunca apresentaram uma raça de bárbaros às bençãos da civilização. Qual é sua desculpa? É muito fácil vocês dizerem, apontando para as ruas e praças e florestas do globo fervilhando de habitantes negros e brancos e cor de café, todos extremamente ocupados com o tráfego e as empresas e o fazer amor, que estivemos ocupadas com outro trabalho. Sem nosso trabalho, esses mares não seriam navegados e aquelas terras férteis seriam um deserto. Geramos e alimentamos e lavamos e instruímos, talvez até os seis ou sete anos de idade, o bilhão seiscentos e vinte e três milhões de seres humanos que, segundo as estatísticas, existem atualmente, e isso, mesmo admitindo que algumas de nós tenhamos tido ajuda, leva tempo.”

Virginia Woolf ( 1915-1941)– Um Teto Todo Seu, 2ª.ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2004: 122)



“A mulher é tudo hoje em dia: esposa, mãe, amiga, companheira, estamos aí cada vez mais conquistando o nosso espaço. As mulheres estão se superando muito. A classe feminina se unindo, vai conquistando seu lugar no campo profissional, em todas as áreas, esportiva, científica, artística. A gente tem que pensar na gente mesmo, porque já pensa no marido, nos filhos, pensa em tudo e em todos. Mas e em nós mesmas, quem pensa na gente? Todas as mulheres devem pensar mais nelas mesmas. Se pensarmos mais em nós, o mundo vai acabar concordando e dar mais valor. Olhando só pra frente, as coisas melhoram e as portas vão se abrindo”.

Maria Zeferina Baldaia, vencedora da São Silvestre de 2001

“Ainda temos muito que caminhar, mas globalmente poderíamos dizer que a mulher já trilhou mais da metade do caminho de lutas nessa estrada rumo à libertação. O que eu vejo hoje, de qualquer forma, é um quadro muito positivo. A mulher é dona do mundo, ela é parabólica. Aliás, mesmo quando o mundo não vivia uma era parabólica, ela já era assim. Ao mesmo tempo que está ligada na camisa do marido, está vendo o bife para o filho, ligada em administrar o dinheiro, a casa. Ela pode estar dirigindo e pensando em fazer a unha, no que vai dizer na reunião de trabalho daqui a duas horas e falando no celular para o colégio do filho e, no fim, já trabalhou e fez mais de 100 coisas. Pensou mil coisas que os homens sempre esquecem, porque pensam com uma cabeça menos afinada para esses detalhes, que fazem a vida! E essa postura de cuidar da vida faz com que as mulheres envelheçam mais erguidas, porque a tarefa delas é a vida, elas são incumbidas do mundo. E só páram de cuidar do mundo quando morrem. Tanto que as mulheres que ficam viúvas, conseguem reconstruir a vida mais rápido, com exceções, claro, mas no geral é assim, os homens, não, quando viúvos, morrem logo depois e se são desquitados, ficam sem mães. Por isso que, a meu ver, a valorização da mulher no mundo é um merecimento, uma noção de direito. Ela é em si, por direito, a rainha da vida”

Elisa Lucinda, poeta e atriz

MULHER VIDA E SONHO

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

                                                                                            Cláudio Cassimiro Dias
                   
 Mulher vida, mulher sonho

Mulher motivo de toda existência

Mulher muito mais que mulher

Mulher, sempre uma palavra a mais.


Mulher independente de profissão

Mulher Civil ou Militar

Mulher mãe, mulher filha

Mulher, muito mais que um sonho de amor.

* CLAUDIO CASSIMIRO DIAS, Cabo, Poeta e escritor, Especialista (Latu Sensu) em Criminologia, Bacharel em Direito, Bacharel em Historia, Acadêmico Efetivo Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Policia Militar de Minas Gerais, Cadeira 28, Pesquisador da Historia Militar e palestrante.

quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Perfil Policial da Mulher profissional de Segurança Pública: Ministério da Justiça realiza pesquisa



Pesquisa analisa o perfil das mulheres que integram a Polícia

Termina na quinta-feira, 23, o prazo para participação na pesquisa sobre nacional sobre a presença das mulheres nas instituições de segurança pública. Com essa iniciativa pioneira, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça vai elaborar o perfil das mulheres integrantes das Polícias Civis, Militares e científicas, além do Corpo de Bombeiros Militares de todo o país. Com base nos resultados, serão construídas políticas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida para esse grupo.

Serão também mapeadas experiências e políticas de valorização profissional voltadas a essas profissionais por meio de um levantamento das atividades que realizam, das condições que encontram para o desempenho no cotidiano do trabalho, entre outras informações.

A pesquisa é feita pela internet, até 23 de fevereiro, com utilização de um questionário online, que deve ser respondido em um único acesso e apenas por profissionais do sexo feminino. A Senasp enviou o questionário para as Secretaria Estaduais de Segurança Pública, compartilhou em sua rede de educação a distância entre outras iniciativas. As respostas são anônimas e não há qualquer tipo de identificação da participante.

Os resultados da pesquisa serão transformados em uma publicação e divulgados posteriormente no site do Ministério da Justiça. A expectativa é que o relatório final subsidie a elaboração e implementação de políticas específicas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida para as mulheres do segmento.

Fonte: Ministério da Justiça

Peritos da ONU questionam ministra Menicucci sobre aborto

Pressionada pela ONU a esclarecer o que o governo tem feito para lidar com os abortos em situação de risco, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tenta desativar a polêmica, insiste que o assunto “não está na pauta do Executivo” e que cabe ao Legislativo e à sociedade civil debaterem o tema.

Leia em:

GOVERNADORES USAM GREVES PARA ENTERRAR A PEC 300 NO CONGRESSO NACIONAL


Na sequência da repercussão negativa das greves policiais por maiores salários no país, governadores aproveitaram para mobilizar as bancadas no Congresso para enterrar a votação da PEC 300 -proposta de emenda constitucional que estabelece a obrigatoriedade de um piso nacional para bombeiros e policiais militares.
Leia mais em:

Pequena proporção de mulheres no Congresso brasileiro preocupa ONU

A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, no dia 17 desse mês, em Genebra, na Suíça.

Leia mais em: http://www.agrosoft.org.br/agropag/220783.htm

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

RESPONDA À PESQUISA. É IMPORTANTE

Após o visita Wânia Pasinato, consultora oficial da SENASP, entendemos que nosso papel, enquanto pertencentes à Diretoria da AMPROSEG da associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública deve ser o comprometimento e incentivo para que as servidoras de segurança respondam ao questionário que objetiva de subsidiar as políticas públicas específicas para o gênero feminino. O que poderá ser f...eito nos endereços que discriminamos abaixo. Todos nós mulheres e homens que fazemos parte do segmento de segurança temos uma responsabilidade enorme em colaborar para uma Política de Pessoal mais igualitária.

Mulher não perca a chance de relatar com veracidade suas experiências e sua visão sobre o sistema, usando da sinceridade que lhe é peculiar.

Reserve um pouco de seu tempo e responda criteriosamente a esse questionário. Compartilhe com suas colegas essa mensagem e solicite que repassem para o maior número possível de colegas, e se lembre que: Hoje temos a oportunidade de falar, não por acaso isto está acontecendo, aproveite, pois amanhã....

Endereços:


Polícia Civil: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEdDcTZfTWkyeGNVOWxkLWNlOE1Jd0E6MQ



Polícia Científica: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG1qQW0zMXRRNE5pMlVxRGJnemVjUVE6MA



Polícia Militar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG14eEZOQkNjS2lQSmVPRlk5b01wRkE6MA

terça-feira, fevereiro 14, 2012

Maria das Graças Foster assume a Presidência da PETROBRÁS

LEIA EM: fatosedados.blogspetrobras.com.br

VI Jornada Lei Maria da Penha está prevista para abril

LEIA EM: http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=%C3%9Altimas%20Not%C3%ADcias&idnoticia=34968

CADASTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, por meio da Coordenação-Geral de Inteligência – CGI, convida os servidores que atuem na Área da Inteligência e possuam conhecimentos em Ciência da Computação (Informática, Rede e Banco de Dados), Web Design, Estatística, Ciências Contábeis, Análise Criminal, Análise de Vínculos, dentre outras áreas e que se interessarem em fazer parte de um Cadastro Nacional de Profissionais de Inteligência de Segurança Pública, podendo, oportunamente, compor a equipe da CGI/SENASP, encaminhem currículo para o seguinte endereço: cgi.senasp@mj.gov.br

Eleonora Menicucci: nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

A ministra  indicada para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT), entende  que o aborto é uma questão de saúde pública, apesar de pessoalmente ser a favor da prática. Substitui Iriny Lopes, que deixa o cargo para se candidatar à prefeitura de Vitória (ES) pelo PT.

 A ministra diz o aborto é uma questão de saúde pública e  que mulheres que sofreram aborto devem ser atendidas na rede pública de saúde; que o aborto é a quinta causa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS).  Defende o amplo debate em torno do tema da descriminalização do aborto com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos partidos políticos e do Congresso Nacional.


Fonte: Veja

sábado, janeiro 07, 2012

Sétimo prêmio: Construindo a Igualdade de Gênero

Contar, de forma diferente e inesperada, a história de heroínas que sofreram e foram discriminadas até a morte pelo simples fato de serem mulheres. Esse foi o enredo da redação da aluna da Escola de Educação Básica Mater Salvatóris, Simone Fávero Taietti – orientada pela professora Sandra Duquesne Strapazzon, que ganhou o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
A redação intitulada Mulheres que Carreguei, é narrada pela Morte, que conta como foram os últimos minutos de vida de dezenas de mulheres, hoje imortalizadas na história, como é o caso de Anita Garibaldi, Olga Benário Prestes, as 130 mulheres que morreram no incêndio na fábrica têxtil, em Nova York, no dia 8 de março de 1857 e muitas outras mulheres que sofreram com a desigualdade de gêneros. Tudo contado com detalhes e muita emoção. Ao longo do texto a aluna questiona, de maneira sutil, a conduta do ser humano que humilha, machuca e mata seu semelhante. As colocações acerca da desigualdade humana foi o que a levaram a vencer o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.


ONU declara 2014 Ano da Agricultura Familiar

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

Sancionada lei que trata do sistema de ensino da PM

Entrou em vigor a Lei 20.010, de 2012, que trata do Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, sexta-feira (6/1/12), tem origem no Projeto de Lei (PL)1.583/11, do governador, e tem o objetivo de proporcionar a capacitação de militares para o exercício dos cargos e funções previstos na corporação.

Fonte: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/01/06_sancao_sistema_ensino_pm.html

Sancionada lei sobre dados da violência contra a mulher

Já está em vigor a Lei 20.016, de 2012, que trata do registro e da divulgação de dados sobre a violência contra a mulher no Estado. A norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12).

A lei, que teve origem do Projeto de Lei (PL) 558/11, do deputado Fred Costa (PHS), determina que o Poder Executivo torne públicos os dados sobre a violência contra a mulher no que se refere aos números de ocorrências registradas pelas Polícias Militar e Civil; de inquéritos instaurados pela Polícia Civil, além daqueles encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A norma ainda especifica os tipos de informações que deverão ser divulgadas, entre elas o tipo de delito e as consequências do ato da violência para vítima, bem como a periodicidade semestral dessa divulgação, por meio da internet.

sexta-feira, janeiro 06, 2012

Cai mais um ‘braço’ de Nem

Acusado de homicídios e de ser homem de confiança de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, além de ‘chefiar’ os principais redutos da facção Amigos dos Amigos (ADA) no eixo São Gonçalo-Niterói, Alex Moreira Pereira, o Drill, 29 anos, foi preso, ontem, por policiais da moto-patrulha, lotados no 12º BPM (Niterói), durante blitz, no Centro. 


Leia mais em: http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADcia/2012/1/6/35781/cai+mais+um+%E2%80%98bra%C3%A7o%E2%80%99+de+nem+


Minas Gerais tem 87 municípios em estado de emergência

A situação em Minas Gerais se agravou nas últimas horas. A Defesa Civil estadual informou que já são 87 municípios em estado de emergência em decorrência dos impactos causados pela chuva e pelas enchentes na região. Ontem (5) à noite foram incluídos mais 13 municípios entre os que necessitam de atenção e ajuda especial. Porém, no total, são 142 municípios afetados.

Leia mais em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/06/minas-gerais-tem-87-municipios-em-estado-de-emergencia/

Muito além das cidades-sede


MTur define 88 produtos e 184 destinos para que o turista estrangeiro aproveite a Copa do Mundo e conheça mais o Brasil.

O Ministério do Turismo concluiu a definição de produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. A ideia é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego.

Conheça o mapa dos destinos turísticos em: http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/noticias/todas_noticias/Noticias_download/Roterios_Copa_2014.pdf


 

Lei da mobilidade urbana avança ao incentivar transporte público e coletivo

A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada na quarta-feira (4) pela presidenta Dilma Rousseff, traz um conjunto de medidas que, se efetivadas, podem trazer avanços importantes para o problema do trânsito nas grandes cidades. O objetivo da Lei 12.587, que passou 17 anos em tramitação no Congresso Nacional, é incentivar a ampliação dos transportes públicos e não motorizados como foco para a melhoria da mobilidade urbana.

Leia mais em:  http://www.redebrasilatual.com.br/blog/desafiosurbanos/lei-da-mobilidade-urbana-avanca-ao-incentivar-transporte-publico-e-coletivo
A Câmara analisa projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas. Pela proposta (Projeto de Lei 2446/11), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), também ficam proibidas a produção e a venda dessas linhas.

Se o projeto for transformado em lei, a punição prevista para seu descumprimento será de detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. O autor observa que devido a sua pouca visibilidade, as linhas com cerol têm feito vítimas principalmente entre motociclistas.
Projeto semelhante com pena controversa
Em setembro passado, porém, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado proposta semelhante, proibindo o uso de cerol ou linha chilena especificamente em pipas e papagaios. Naquele caso, a previsão de pena de detenção é de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB).

Vidro moído
Segundo Ricardo Berzoini, é comum que, como travessura, uma pessoa que está passando corte o fio que segura a pipa, fazendo com que ela seja levada pelo vento. Para evitar que isso ocorra, os donos da pipa ou papagaio geralmente passam cerol com vidro moído ao longo do fio ou utilizam outras linhas semelhantes igualmente cortantes. “Disto têm resultado graves lesões em geral no pescoço, tendo-se mesmo notícias de inúmeras vítimas fatais devido a essa espécie de acidente”, afirma Berzoini.


Tramitação
Antes de ir a Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/207664-PROPOSTA-TIPIFICA-COMO-CRIME-USO-DE-LINHA-COM-CEROL.html

quinta-feira, janeiro 05, 2012

As enchentes e a ‘falta de planejamento’, Raquel Rolnik via Yahoo! Colunistas

As enchentes e a ‘falta de planejamento’, Raquel Rolnik via Yahoo! Colunistas:

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que [...]

quarta-feira, janeiro 04, 2012

Proposta permite o uso de spray de pimenta pelo cidadão comum

Está em análise na Câmara projeto que permite que maiores de dezoito anos adquiram e portem, mediante autorização das Secretarias de Segurança Pública de onde tenham domicílio, embalagens de até cem mililitros contendo gás de pimenta ou similar. Estes produtos precisam ser classificados como de uso permitido, mediante a comprovação da efetiva necessidade, da idoneidade, da ocupação lícita e da residência certa do comprador.
A previsão faz parte do Projeto de Lei 2400/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que dispõe sobre a posse e a comercialização destes produtos. De acordo com a proposta, a fabricação, importação, exportação, comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e o manuseio de gás de pimenta e similares ficam regulados pelo Decreto 3665/00, que trata da fiscalização de produtos controlados.
Uso restrito
O projeto determina, por outro lado, que as embalagens de mais de cem mililitros contendo o gás de pimenta ou similar serão classificadas como de uso restrito das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais, de outros órgãos encarregados da segurança de instituições do Estado e de autoridades governamentais, agentes e guardas prisionais.
O autor afirma que é cada vez mais frequente em nosso País o uso do gás de pimenta como arma defensiva não letal. Mas, segundo ele, o seu uso indiscriminado pode, sim, causar danos à saúde. “Via de regra, em todo o mundo, o chamado gás de pimenta tem uso consagrado pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública no controle de distúrbios civis e na defesa pessoal, acondicionado em tubos de spray ou como bombas de efeito moral, mas nem todos os países admitem o seu uso pelo cidadão comum”, afirma Bezerra.
Cadastro e treinamento
A empresa que comercializar gás de pimenta ou similar é obrigada a exigir comprovante de residência certa e certidões negativas de antecedentes criminais do comprador; comunicar a venda à Secretaria de Segurança Pública; manter banco de dados cadastrais dos adquirentes; e oferecer capacitação técnica para o manuseio dos dispositivos e treinamento para enfrentar situações de risco empregando esse material.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será apreciada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/207617-PROPOSTA-PERMITE-O-USO-DE-SPRAY-DE-PIMENTA-PELO-CIDADAO-COMUM.html