União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia

O governo federal e 12 estados assinaram ontem (22) um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça.

O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.
Para ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os crimes de homofobia, são crimes de ódio. “Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Temos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que a discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”.
Para a representante da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Márcia Ourives, o estado necessita de um trabalho com a sociedade e de políticas públicas. “Infelizmente o Mato Grosso é um estado que tem apresentado e enfrentado esse tipo de situação”.

Fonte:  Agência Brasil

Servidores do judiciário de Minas Gerais iniciam paralisação nesta quarta; categoria fará greve de fome

Os servidores do Judiciário mineiro iniciam a greve a partir dessa quarta-feira (23). A categoria está empenhada na busca de seus direitos. É nesse contexto que quatro servidores do judiciário se propuseram a uma ação que exige esforço pessoal: pela primeira vez na história do Judiciário mineiro, quatro servidores voluntários farão GREVE DE FOME a partir do dia 23/11, em frente à Unidade Goiás do TJMG.

Leia mais em:  http://cspconlutas.org.br/2011/11/servidores-do-judiciario-de-minas-gerais-iniciam-paralisacao-nesta-quarta-categoria-fara-greve-de-fome/

Especialista recomenda evitar contato de cães com transmissor da leishmaniose

O mestre em Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia e doutor em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vítor Márcio Ribeiro defendeu a eutanasia dos cães infectados somente em casos especiais e não indiscriminadamente. "Desde 1963, a medida mais anunciada de prevenção da leishmaniose no Brasil é a matança de cães e isso não impediu a proliferação da doença", disse.

Leia mais em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/205702-MINISTERIO-GARANTE-QUE-NAO-HA-VACINA-QUE-PREVINA-A-LEISHMANIOSE-EM-CAES.html

MG: PF prende servidores suspeitos de cobrar internação paga pelo SUS

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira duas pessoas suspeitas de participar de um esquema de cobrança de procedimentos médicos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como se eles fossem particulares. Os presos são o secretário de Saúde de Pai Pedro e um servidor da Secretaria de Saúde de Montes Claros, no norte de Minas Gerais.

As prisões fazem parte da Operação Dupla Cobrança, para coibir esse tipo de prática. Além dos dois mandados de prisão preventiva, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Uma das vítimas do golpe, portadora da doença de chagas, confirmou à PF que teve de pagar R$ 1,2 mil para ser internada para a uma cirurgia em um hospital público.
A investigação começou no início de outubro deste ano quando a polícia recebeu a denúncia de que os procedimentos estavam sendo cobrados em um hospital em Montes Claros.

Fonte: Terra

ESPASSO CONSEG convida você para o evento 'Sabará - Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher'

Horário: 25 novembro 2011 de 13:00 a 17:00


Local: no Conselho de Arte de Sabará

Organizado por: Coordenadoria da Mulher de Sabará/MG


Prezados Parceiros,

Há (03)três anos estamos participando da Campanha dos 16 dias de ativismo em nosso município de Sabará e obtivemos bons resultados através das atividades desenvolvidas na comunidade em geral. A Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é uma mobilização educativa e de massa, participando pessoas e grupos comprometidos com a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher pela garantia dos direitos humanos. As mensagens fundamentais da campanha é que os direitos das mulheres são direitos humanos e que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos, tem sido uma chamada de unificação para os órgãos, serviços, movimentos, conselhos e sociedade em geral.

Realizada desde 1991, em aproximadamente 130 países tem a finalidade de combater esta forma de violência e fortalecer a auto-estima das mulheres vítimas, ela se inicia no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Acreditamos que esta campanha é de extrema importância para trabalharmos e enfatizarmos estratégias para promover a consciência em âmbito local, regional, nacional e internacional; fortalecer o trabalho a nível municipal existente sobre a violência contra a mulher; estabelecer um elo entre o trabalho na temática de gênero; demonstrar solidariedade com os movimentos organizados de mulheres ao redor do mundo em um trabalho da não-violência.

O tema deste ano 2011, é: “De Paz no Lar, De Paz no Mundo: Desafios pelo fim da violência contra as Mulheres”.

No entanto a Prefeitura Municipal de Sabará, através da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, programaram atividades com objetivos de divulgar e sensibilizar a população da importância de estarmos envolvidos lutando pelo fim da violência contra a mulher, em favor da Paz nas famílias.



E diante disto vimos por meio deste solicitar a V.Sª que participem conosco desta campanha trabalhando com o tema em suas escolas, associações, entidades, conselhos, secretarias, coordenadorias; envolvendo toda a população, através de discussões, palestras, apresentações de vídeos, teatros entre outros, e na oportunidade gostaríamos de convidá-los para a abertura da Campanha que se realizará no dia 25 de novembro (sexta-feira) de 13 as 17h, no Conselho de Arte de Sabará( Rua Dom Pedro II s/nº - Centro),onde teremos uma palestra magna relativa ao tema, apresentação cultural com o Teatro “ Os Saltimbancos,”como grupo de teatro dos alunos da Escola Municipal Profª Rosalina Alves Nogueira, discussões e informações sobre políticas públicas e programas que estão sendo implementados e desenvolvidos em nosso município para as mulheres.Vamos avante parceiros pelo fim da violência!

Um grande abraço!
Laís Ramalho
Gerente de Ações Sociais Coordenadora Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará

e-mail: laisramalho@r7.com / coordenadoriamulher@sabara.mg.gov.br





Ver mais detalhes e RSVP em ESPASSO CONSEG:

http://www.espassoconseg.com.br/events/event/show?id=5172813%3AEvent%3A66801&xgi=4HXEOotADBX3BS&xg_source=msg_invite_event