quarta-feira, maio 05, 2010

Plenário aprova em 1º turno prorrogação da licença-maternidade

O Plenário aprovou, na manhã de hoje (5), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.388/10, do governador, que amplia de 120 para 180 dias a licença-maternidade das servidoras do Poder Executivo. O projeto foi aprovado com as emendas nºs 1 a 4, que atendem a princípios constitucionais e à técnica legislativa; e nº 10, que acrescenta a observação de que o gozo da licença-maternidade de 180 dias não poderá prejudicar o desenvolvimento da servidora em sua carreira na administração pública.

Desde a semana passada, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a matéria está tramitando em regime de urgência. Em protesto à demora na votação, Rodrigues ameaçou obstruir a pauta. Amanhã (06/05), o projeto será apreciado em segundo turno pela Comissão de Administração Pública.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do deputado.

Plenário aprova em 1º turno prorrogação da licença-maternidade e deputado pede agilidade para votação em 2º turno

PENSANDO EM MINAS DISCUTE PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS


Boletim da Escola do Legislativo

N°. 10 – DE 03 A 05 DE MAIO DE 2010 – ANO IV

Pensando em Minas discute participação da mulher na política

A participação da mulher na política, as questões históricas como a conquista do voto, e os dilemas do presente como a baixa participação numérica da mulher nas Casas Legislativas são alguns dos tópicos que serão discutidos no encontro "Pensando em Minas - Mulheres na política: as representantes de Minas no Poder Legislativo", a ser realizado no próximo dia 11 de maio, às 19 horas, no Teatro da Assembleia.

As servidoras da Assembleia Legislativa, Fabiana Belizário Salviano de Lima e Valentina Gomes Somarriba, e a chefe do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, Marlise Matos, são as pesquisadoras convidadas para o encontro, que será gravado pela TV Assembleia para posterior exibição.

Fabiana Belizário e Valentina Somarriba, junto com Ângela Leite de Castilho Souza, servidoras da Gerência de Projetos Institucionais (GDI), foram responsáveis pelo levantamento de dados, entrevistas e edição do material que deu origem à obra "Mulheres na política: as representantes de Minas no Poder Legislativo", recém-publicada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

As inscrições já estão abertas e poderão ser efetuadas até sexta-feira, dia 7 de maio. Os servidores da ALMG deverão utilizar os formulários eletrônicos de inscrição disponíveis na intranet. Os participantes externos poderão enviar a solicitação de inscrição para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante e telefone para contato.