Legalização do aborto agita debate no último dia da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres

Brasília – A legalização do aborto esquentou os ânimos no último dia da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Depois de muito protesto e barulho, a maioria das representantes dos movimentos feministas decidiu incluir o tema no documento final do encontro.

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Polícia europeia prende mais de 100 por pedofilia na internet

Cento e doze pessoas foram detidas em 22 países europeus em uma ampla operação policial contra a pornografia infantil na internet, anunciou nesta sexta-feira a Europol, a organização de cooperação policial europeia.

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Belo Horizonte: BH vai ganhar nove novas Umeis

Ordens de serviço para implantação e ampliação de novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) foram assinadas pelo prefeito Marcio Lacerda durante o Café com Diretores, evento de confraternização com gestores da Educação no Iate Tênis Clube, na Pampulha. Nove Umeis serão construídas na cidade e uma, a Umei Céu Azul, será ampliada, totalizando investimentos de cerca de R$ 24,5 milhões. As obras terão início imediato e as novas unidades vão elevar o número de Umeis em BH para 72. A solenidade de assinatura contou também com as presenças da secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, e do presidente do Iate Tênis Clube, José Carlos Paranhos, entre outras autoridades e alunos da rede municipal.

A região Barreiro vai ganhar duas Umeis, Independência e Solar Rubi, chegando a seis unidades. Com a construção de três novas instituições, Vila Mariquinhas, Vila Clóris e Jardim Montanhês, a região Norte também vai chegar a seis Umeis. Venda Nova, que já possui quatro unidades, vai ganhar a Umei Navegantes. Baleia passa a ser a terceira unidade de educação infantil da região Leste. Coqueiros será a sétima unidade da região Nordeste. E a Pampulha vai ganhar a Umei Ouro Preto, a segunda da região. A Umei Céu Azul, que será ampliada, fica em Venda Nova.

Belo Horizonte conta hoje com 63 Umeis que são equipadas com fraldário, berçário, sala multiuso, secretaria, sala de professores, refeitório, dispensa, solário e parque. As unidades também possuem acessibilidade total garantida por plataformas de elevação, dois pavimentos e concepção arquitetônica em consonância com os parâmetros nacionais de infraestrutura de instituições de educação infantil.

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Ministério da Justiça convoca recall de preservativos

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça informou nesta terça-feira (13) que a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda. protocolou campanha de chamamento para troca do preservativo Blowtex Turbo de Lote 16JUN-B.

O objetivo do recall é informar os consumidores “orientando-os a não utilizar o produto, como medida de precaução, além de divulgar os canais diretos de atendimento disponibilizados para a obtenção de informações, a realização de trocas ou restituição dos valores pagos”.

A empresa detectou “um possível problema de fabricação no Lote 16JUN-B do preservativo TURBO que poderá afetar a resistência do produto, tornando-o inadequado para uso”.

O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a efetuar o reparo ou a troca do produto ou serviço defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Os consumidores podem obter mais informações no site da empresa ou por meio do telefone 08007736968.
Fonte:  Ministério da Justiça
Portal Brasil

Miriam Leitão entrevista a diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet

De acordo com diretora-executiva da ONU Mulheres, a participação cada vez maior das mulheres no cenário político mundial é muito importante: "Apesar de ser um grande avanço a mulher poder votar, ainda é muito difícil ela ser eleita. Ainda assim, há muito a avançar no âmbito da política", afirma.


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ONU prevê equipar mulheres em zonas de conflito para evitar abusos sexuais

A agência da ONU para as Mulheres prevê entregar equipamentos tecnológicos para mulheres em zonas de conflito para que alertem os capacetes azuis sobre possíveis estupros em massa, disse a chefe do organismo, Michelle Bachelet, durante uma visita a Brasília nesta quinta-feira.

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ONU pede proteção mundial a direitos dos homossexuais

Homossexuais e transexuais enfrentam discriminação e violência por causa da sua orientação sexual em todas as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas - além do risco de pena de morte em pelo menos cinco países -, disse a ONU na quinta-feira.

O primeiro relatório oficial da entidade sobre o tema pede aos governos que protejam gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBTs), que punam as violações graves e revoguem leis discriminatórias.

"A violência homofóbica e transfóbica já foi registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física (incluindo assassinatos, agressões, sequestros, estupros e violência sexual) ou psicológica (incluindo ameaças, coerção e privações arbitrárias da liberdade)", diz o relatório de 25 páginas assinado pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

O texto foi encomendado em junho pelo Conselho de Direitos Humanos, que na época reconheceu os direitos iguais de LGBTs, e condenou toda forma de violência ou discriminação com base na orientação sexual. Países ocidentais consideraram a decisão histórica, ao passo que governos islâmicos a rejeitaram firmemente.
No último dia 6, em discurso no Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que "nunca deveria ser crime ser gay".

O relatório de Pillay diz que pessoas vistas como homossexuais podem sofrer violência espontânea "nas ruas", ou então abusos mais organizados, "inclusive por extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas e nacionalistas extremistas".

A violência contra LGBTs tende a revelar "um alto grau de crueldade", com mutilações e castração, segundo o relatório, que critica também os "assassinatos por honra" cometidos por parentes e membros de comunidades onde vivem os homossexuais.

O texto cita casos de assassinatos de gays na Suécia e na Holanda, a morte de uma transexual em Portugal, e crimes contra mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais em El Salvador, Quirguistão e África do Sul.

Outro caso destacado no relatório aconteceu no Brasil, onde um casal de lésbicas teria sofrido agressões em uma delegacia e sido obrigado a fazer sexo oral.

Atualmente, acrescenta o relatório, há 76 países com leis usadas para criminalizar comportamentos com base na orientação sexual e identidade de gênero. O texto não cita os países que impõem a pena de morte, mas ativistas dizem que são eles: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, além de algumas regiões da Nigéria e Somália.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5520834-EI294,00-ONU+pede+protecao+mundial+a+direitos+dos+homossexuais.html