sábado, janeiro 07, 2012

Sétimo prêmio: Construindo a Igualdade de Gênero

Contar, de forma diferente e inesperada, a história de heroínas que sofreram e foram discriminadas até a morte pelo simples fato de serem mulheres. Esse foi o enredo da redação da aluna da Escola de Educação Básica Mater Salvatóris, Simone Fávero Taietti – orientada pela professora Sandra Duquesne Strapazzon, que ganhou o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
A redação intitulada Mulheres que Carreguei, é narrada pela Morte, que conta como foram os últimos minutos de vida de dezenas de mulheres, hoje imortalizadas na história, como é o caso de Anita Garibaldi, Olga Benário Prestes, as 130 mulheres que morreram no incêndio na fábrica têxtil, em Nova York, no dia 8 de março de 1857 e muitas outras mulheres que sofreram com a desigualdade de gêneros. Tudo contado com detalhes e muita emoção. Ao longo do texto a aluna questiona, de maneira sutil, a conduta do ser humano que humilha, machuca e mata seu semelhante. As colocações acerca da desigualdade humana foi o que a levaram a vencer o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.


ONU declara 2014 Ano da Agricultura Familiar

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

Sancionada lei que trata do sistema de ensino da PM

Entrou em vigor a Lei 20.010, de 2012, que trata do Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, sexta-feira (6/1/12), tem origem no Projeto de Lei (PL)1.583/11, do governador, e tem o objetivo de proporcionar a capacitação de militares para o exercício dos cargos e funções previstos na corporação.

Fonte: http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/01/06_sancao_sistema_ensino_pm.html

Sancionada lei sobre dados da violência contra a mulher

Já está em vigor a Lei 20.016, de 2012, que trata do registro e da divulgação de dados sobre a violência contra a mulher no Estado. A norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12).

A lei, que teve origem do Projeto de Lei (PL) 558/11, do deputado Fred Costa (PHS), determina que o Poder Executivo torne públicos os dados sobre a violência contra a mulher no que se refere aos números de ocorrências registradas pelas Polícias Militar e Civil; de inquéritos instaurados pela Polícia Civil, além daqueles encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A norma ainda especifica os tipos de informações que deverão ser divulgadas, entre elas o tipo de delito e as consequências do ato da violência para vítima, bem como a periodicidade semestral dessa divulgação, por meio da internet.

sexta-feira, janeiro 06, 2012

Cai mais um ‘braço’ de Nem

Acusado de homicídios e de ser homem de confiança de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, além de ‘chefiar’ os principais redutos da facção Amigos dos Amigos (ADA) no eixo São Gonçalo-Niterói, Alex Moreira Pereira, o Drill, 29 anos, foi preso, ontem, por policiais da moto-patrulha, lotados no 12º BPM (Niterói), durante blitz, no Centro. 


Leia mais em: http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADcia/2012/1/6/35781/cai+mais+um+%E2%80%98bra%C3%A7o%E2%80%99+de+nem+


Minas Gerais tem 87 municípios em estado de emergência

A situação em Minas Gerais se agravou nas últimas horas. A Defesa Civil estadual informou que já são 87 municípios em estado de emergência em decorrência dos impactos causados pela chuva e pelas enchentes na região. Ontem (5) à noite foram incluídos mais 13 municípios entre os que necessitam de atenção e ajuda especial. Porém, no total, são 142 municípios afetados.

Leia mais em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/01/06/minas-gerais-tem-87-municipios-em-estado-de-emergencia/

Muito além das cidades-sede


MTur define 88 produtos e 184 destinos para que o turista estrangeiro aproveite a Copa do Mundo e conheça mais o Brasil.

O Ministério do Turismo concluiu a definição de produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. A ideia é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego.

Conheça o mapa dos destinos turísticos em: http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/noticias/todas_noticias/Noticias_download/Roterios_Copa_2014.pdf


 

Lei da mobilidade urbana avança ao incentivar transporte público e coletivo

A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada na quarta-feira (4) pela presidenta Dilma Rousseff, traz um conjunto de medidas que, se efetivadas, podem trazer avanços importantes para o problema do trânsito nas grandes cidades. O objetivo da Lei 12.587, que passou 17 anos em tramitação no Congresso Nacional, é incentivar a ampliação dos transportes públicos e não motorizados como foco para a melhoria da mobilidade urbana.

Leia mais em:  http://www.redebrasilatual.com.br/blog/desafiosurbanos/lei-da-mobilidade-urbana-avanca-ao-incentivar-transporte-publico-e-coletivo
A Câmara analisa projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar como crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas em vias públicas, mesmo que seja para empinar pipas. Pela proposta (Projeto de Lei 2446/11), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), também ficam proibidas a produção e a venda dessas linhas.

Se o projeto for transformado em lei, a punição prevista para seu descumprimento será de detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. O autor observa que devido a sua pouca visibilidade, as linhas com cerol têm feito vítimas principalmente entre motociclistas.
Projeto semelhante com pena controversa
Em setembro passado, porém, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já havia aprovado proposta semelhante, proibindo o uso de cerol ou linha chilena especificamente em pipas e papagaios. Naquele caso, a previsão de pena de detenção é de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada licenciada Nilda Gondim (PMDB-PB).

Vidro moído
Segundo Ricardo Berzoini, é comum que, como travessura, uma pessoa que está passando corte o fio que segura a pipa, fazendo com que ela seja levada pelo vento. Para evitar que isso ocorra, os donos da pipa ou papagaio geralmente passam cerol com vidro moído ao longo do fio ou utilizam outras linhas semelhantes igualmente cortantes. “Disto têm resultado graves lesões em geral no pescoço, tendo-se mesmo notícias de inúmeras vítimas fatais devido a essa espécie de acidente”, afirma Berzoini.


Tramitação
Antes de ir a Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/207664-PROPOSTA-TIPIFICA-COMO-CRIME-USO-DE-LINHA-COM-CEROL.html

quinta-feira, janeiro 05, 2012

As enchentes e a ‘falta de planejamento’, Raquel Rolnik via Yahoo! Colunistas

As enchentes e a ‘falta de planejamento’, Raquel Rolnik via Yahoo! Colunistas:

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que [...]

quarta-feira, janeiro 04, 2012

Proposta permite o uso de spray de pimenta pelo cidadão comum

Está em análise na Câmara projeto que permite que maiores de dezoito anos adquiram e portem, mediante autorização das Secretarias de Segurança Pública de onde tenham domicílio, embalagens de até cem mililitros contendo gás de pimenta ou similar. Estes produtos precisam ser classificados como de uso permitido, mediante a comprovação da efetiva necessidade, da idoneidade, da ocupação lícita e da residência certa do comprador.
A previsão faz parte do Projeto de Lei 2400/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que dispõe sobre a posse e a comercialização destes produtos. De acordo com a proposta, a fabricação, importação, exportação, comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e o manuseio de gás de pimenta e similares ficam regulados pelo Decreto 3665/00, que trata da fiscalização de produtos controlados.
Uso restrito
O projeto determina, por outro lado, que as embalagens de mais de cem mililitros contendo o gás de pimenta ou similar serão classificadas como de uso restrito das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais, de outros órgãos encarregados da segurança de instituições do Estado e de autoridades governamentais, agentes e guardas prisionais.
O autor afirma que é cada vez mais frequente em nosso País o uso do gás de pimenta como arma defensiva não letal. Mas, segundo ele, o seu uso indiscriminado pode, sim, causar danos à saúde. “Via de regra, em todo o mundo, o chamado gás de pimenta tem uso consagrado pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública no controle de distúrbios civis e na defesa pessoal, acondicionado em tubos de spray ou como bombas de efeito moral, mas nem todos os países admitem o seu uso pelo cidadão comum”, afirma Bezerra.
Cadastro e treinamento
A empresa que comercializar gás de pimenta ou similar é obrigada a exigir comprovante de residência certa e certidões negativas de antecedentes criminais do comprador; comunicar a venda à Secretaria de Segurança Pública; manter banco de dados cadastrais dos adquirentes; e oferecer capacitação técnica para o manuseio dos dispositivos e treinamento para enfrentar situações de risco empregando esse material.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será apreciada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/207617-PROPOSTA-PERMITE-O-USO-DE-SPRAY-DE-PIMENTA-PELO-CIDADAO-COMUM.html