Humberto Magno Peixoto Gonçalves
Assessor Jurídico da AMPROSEG
Muitas vezes nos deparamos com um instituto jurídico, ou usufruímos de um direito sem nos atentarmos quão difíciL foi para conseguí-lo, sem verificarmos a batalha que vários anônimos travaram para
usufruir/alcançar/gozar um determinado direito. Algumas dessas lutas foram imensas.
Por exemplo, o 13º salário surgiu da percepção de alguns empresários que começaram a pagar uma gratificação para seus funcionários no natal, e constataram que a produtividade aumentava e os
tornava mais eficientes. Assim, paulatinamente, os empresários começaram a
adotar essa pratica.
Cumpre ressaltar também o papel dos sindicatos que começaram a
exigir o pagamento de tais valores em suas convenções coletivas, pois a maior parte do
patronato se recusava a pagar este beneficio. Então os trabalhadores começaram a
fazer greves e mais greves, sempre incluindo o pagamento do 13º salário como
parte de sua pauta de reivindicação salarial.
Diante desse contexto em que algumas empresas já pagavam o 13º
Salário aos seus servidores, o governo imbuído no trabalhismo dos
anos 40 e 50, resolveu adotar o 13º salário como um direito social assegurado a
todos os trabalhadores, fossem eles da iniciativa pública ou privada.
Esse direito não diferiu de outras conquistas: foi conseguido com intensa pressão popular.
Este é apenas um exemplo, de como as pressões populares conseguem alcançar direitos.
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