APÓS DISCUSSÃO EM 1 TURNO, PROJETO SOBRE LICENÇA MATERNIDADE RETORNA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Proposição: PL. 4388 2010 - PROJETO DE LEI

Autor: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Regime de
Tramitação: DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRO

Ementa: INSTITUI A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS,
DA LICENÇA - MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Situação: AGDRE - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR EM COMISSÃO

Local: COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Última
Ação: DATA: 08/04/2010 LOCAL: PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244
DO RI, COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBSTITUTIVO:
DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDAS 6 E 7;
DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS 8 E 9;
DEP. ANDRÉ QUINTÃO - SUBSTITUTIVO 1.
À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS
EMENDAS E SUBSTITUTIVO.