terça-feira, março 22, 2011

O VERDADEIRO PODER

Era uma vez um jovem guerreiro famoso por sua invencibilidade.

Era um homem cruel e, por isso, temido por todos.

Quando se aproximava de uma aldeia, os moradores abandonavam suas casas, e fugiam para as montanhas, porque sabiam que ele não poupava nada, nem ninguém.

Certo dia, ele e seu exército aproximaram-se de uma aldeia na qual vivia um sábio ancião.

Todos os habitantes fugiram assustados, menos ele.

O guerreiro entrou na vila e, como de costume, incendiou casas e matou os animais que encontrou.

Logo chegou à casa do sábio, que permanecia em pé ao lado da porta de entrada, serenamente.

Quando eles se encontraram, o guerreiro impiedoso disse-lhe que seus dias haviam chegado ao fim, mas que, no entanto, iria lhe conceder um último desejo antes de passá-lo pelo fio de sua espada.

O velhinho, sem alterar o seu semblante, disse-lhe que precisava que o guerreiro fosse até o bosque e que ali cortasse um galho de árvore.

O jovem achou aquilo uma grande besteira, mas decidiu atendê-lo, entre gargalhadas e deboches.

Foi até o bosque e com um único golpe de espada cortou um galho de árvore.

"Muito bem." - disse o ancião, quando o guerreiro voltou - "quero saber agora se o senhor é capaz de recolocar este galho na árvore da qual o arrancou."

O jovem guerreiro entre gargalhadas, chamou-o de louco, respondendo-lhe que todos sabiam que era impossível colocar o galho cortado na árvore outra vez.

O ancião sorriu e lhe disse: "louco é o senhor, que pensa ter poder só porque destrói as coisas e mata as pessoas que encontra pela frente. Quem só sabe destruir e matar não tem poder. Poder tem aquele que sabe juntar, que sabe unir o que foi separado, que faz reviver o que parece morto. Poder tem aquele que produz, que cria, que mantém. Essa pessoa, sim, tem o verdadeiro poder."

Muitos são os que acreditam deter o poder porque atemorizam os demais, ou porque conseguem destruir o que encontram pela frente.

Acreditam-se poderosos porque são capazes de derrubar pessoas, destruir grandes obras e silenciar vozes.

Mas isso é um grande engano.

O verdadeiro poder não reside em arrasar existências e fazer cair por terra o trabalho dos outros.

Não se prova ter poder por meio da força bruta ou através de gritos e ameaças.

Isso demonstra, tão somente, grave desequilíbrio.

Desfazer o que outros produziram ou tentar abalar edificações morais, tão duramente estabelecidas, em nada auxiliarão o nosso próprio desenvolvimento.

Tantos são os que agem assim, crendo-se poderosos, iludindo-se e distribuindo dores ao longo de suas pegadas.

Por outro lado, tão poucos ainda são capazes de edificar, de construir, ou, ainda, de reerguer o que foi destruído.

Tão poucos se dispõem a persistir, a resistir diante dos vendavais das dificuldades. Estes, sim, possuem um poder realmente significativo.

Pense nisso!

Há muito a ser reconstruído.

Há muito mais, ainda, a ser feito.

Tantos caminhos aguardam para serem trilhados.

Há tantas tarefas a serem concluídas.

Há pontes de compreensão a serem construídas para superar os despenhadeiros da intolerância.

Há abrigos de solidariedade e de consolo a serem edificados para refugiar aqueles que sofrem.

O poder verdadeiro é o daquele que cria, que mantém, que reconstrói, não apenas um dia, mas todo momento, por toda uma vida.

Pense nisso!


Fonte: Equipe de Redação do Momento Espírita, com base no livro As mais belas parábolas de todos os tempos, vol. I, pp. 31-32, Ed. Leitura, 7ª edição, organizado por Alexandre Rangel.

quinta-feira, março 17, 2011

MILITARES FORA DA LEI DE ASSEDIO MORAL

Mantido veto parcial à prevenção e punição ao assédio moral


O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais manteve, nesta quarta-feira (16/3/11), o veto parcial do governador à Proposição de Lei Complementar 123, que dispõe sobre a prevenção e a punição ao assédio moral na administração pública estadual. O veto foi mantido por 35 votos favoráveis e oito votos contrários, com exceção do artigo 12, destacado a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT). O veto ao artigo 12 também foi mantido, mas com 38 votos favoráveis e 13 contrários.

A Proposição de Lei Complementar 123 originou-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT). O governador Antonio Anastasia rejeitou partes da proposição, entre elas o artigo 12, que incluía os militares nas disposições da lei. De acordo com a justificativa do Executivo, o tratamento dispensado a servidores civis e militares não pode ser homogêneo, uma vez que estão submetidos a regimes legais diferenciados.

Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (16), o deputado Sargento Rodrigues usou a tribuna para pedir a rejeição do veto ao artigo 12. Ele argumentou que a inclusão dos militares no texto que coíbe o assédio moral é uma decorrência das garantias fundamentais da Constituição que asseguram a todos os cidadãos a proteção contra o tratamento desumano e degradante e o direito inviolável à honra. "Dizer que direitos e garantias fundamentais não se aplicam aos militares é falácia", afirmou o deputado. Além disso, ele argumentou que a emenda estendeu a abrangência aos militares mas fez a ressalva de que ela se aplicaria no que couber, de acordo com regulamento próprio da categoria.

Além do artigo 12, também foram vetados três incisos (XI, XII e XIII) do parágrafo 1º do artigo 3º da proposição, que relacionam as condutas consideradas como assédio moral. O governador considerou, por exemplo, que qualificar como assédio moral a conduta de "editar despachos ou normas infralegais visando a limitar ou impedir o exercício, pelo agente público, de suas atribuições legalmente previstas" (inciso XI) é limitar a "discricionariedade do poder regulador, esvaziando a liberdade administrativa".

Da mesma forma, segundo o governador, causaria embaraço à atividade executiva considerar assédio moral "deixar de cometer ao agente público tarefas e atribuições legais inerentes a seu cargo, visando diminuir sua importância na administração pública" (inciso XII) e "sonegar ao agente público informações ou senhas de acesso a sistemas ou programas do Estado indispensáveis ao desempenho de suas atribuições legais" (XIII). Sobre este inciso, o governador lembra que "tais informações e senhas devem ser mantidas sob rígido controle de segurança, de modo a evitar vazamento de informações e acessos indevidos".

Os demais pontos da proposição foram sancionados na forma da Lei Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011. A norma lista as condutas consideradas como assédio moral; define as punições, que vão da repreensão à demissão; e determina que a administração pública desenvolva ações de prevenção do assédio moral, entre outras providências.

Fonte: Assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa

terça-feira, março 15, 2011

Comissão ouve denúncia de assédio moral contra cabo da PM

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/3/11), representar contra os comandantes da Região da Polícia Militar de Ipatinga e do Batalhão de Santana do Paraíso (Vale do Rio Doce), onde está lotado o cabo Robert Martins de Barros. O cabo estaria sofrendo assédio moral por parte de seus superiores, sendo inclusive punido com a transferência de Coronel Fabriciano para Santana do Paraíso pelo fato de ter procurado a comissão em junho de 2010 para fazer a denúncia.

A representação deverá ser feita, segundo o deputado Durval Ângelo (PT), pela Comissão de Direitos Humanos junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça Militar e à Corregedoria de Polícia Militar.

"Nenhum servidor público pode ser punido por litigar contra o Estado", afirmou o deputado, demolindo a justificativa apresentada pelo batalhão de que Robert "quebrou a escala de comando" ao procurar a Comissão de Direitos Humanos. "A Assembleia Legislativa não é escala de comando. É Poder", explicitou Durval, reiterando que todo cidadão que se sentir lesado em seus direitos fundamentais tem a prerrogativa de buscar ajuda em instâncias competentes, como é a comissão, sem ser submetido a qualquer retaliação.

Convocado para a reunião, o comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de Ipatinga, coronel Geraldo Henrique Guimarães da Silva, não compareceu. Durval Ângelo recebeu uma correspondência daquele comando informando que a convocação não foi enviada pela ALMG. Ele disse que vai apurar o que aconteceu mas reiterou que a convocação está mantida e que a reunião para ouvir o coronel vai acontecer em breve.

Esposa relata abusos e ameaças contra sua família

A esposa do cabo Robert, Eliane Neves Albuquerque Martins, explicou que a perseguição ao seu marido começou quando ela procurou o serviço de saúde da PM em Coronel Fabriciano em busca de autorização para uma cirurgia de hérnia. Segundo ela, a sargento que a atendeu foi muito mal educada e negou a autorização. Eliane então diz ter viajado para Belo Horizonte, onde conseguiu a permissão junto ao serviço de saúde da Capital. Mesmo assim, relatou, o comandante de Ipatinga não autorizou a cirurgia e ainda ameaçou prendê-la por desacato.

Robert não apenas foi transferido de batalhão, segundo Eliane, como passou a sofrer assédio moral, como ameaças veladas de exoneração e exigências que o fizeram cair em depressão. "Meu marido tem 17 anos de serviço sem nenhuma punição, não tem vícios, é religioso e, agora, passou a ser dependente de remédios, já tendo tentado inclusive o suicídio", disse ela. Chorando, ela contou que a filha de três anos também está deprimida e pediu o fim das ameaças.

Durval Ângelo apressou-se em dizer que os comandantes da Região e do Batalhão de Santana do Paraíso serão diretamente responsabilizados por qualquer coisa que acontecer ao cabo Robert. Ele reiterou o total apoio da Comissão de Direitos Humanos à família e informou que, no próximo dia 31, será realizada nova audiência pública sobre o assunto, desta vez em Ipatinga, onde o deputado pretende ouvir familiares de outros soldados que também têm sido vítimas de assédio moral, conforme denunciado pelo advogado Geraldo Lopes de Paula, que defende o cabo Robert e sua esposa.

Representante dos praças diz que prática é comum

O coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militares (Aspra), subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, disse que o drama vivido pelo cabo Robert é apenas mais um entre milhares de casos de violação de direitos dos policiais. "O maior número de casos de problemas psiquiátricos na polícia é resultante desse tipo de gestão de recursos humanos", afirmou, classificando a prática como uma "praga".

Para reduzir a incidência do problema, Durval e Luiz Gonzaga defenderam a derrubada do veto parcial do governador Antonio Anastasia ao Projeto de Lei Complementar 45/10, dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT), que veda o assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. A proposição foi sancionada em 11 de janeiro deste ano, transformando-se na Lei Complementar 116/11.

O artigo 12, vetado pelo chefe do Executivo, diz que a proibição do assédio moral aplica-se, "no que couber, aos militares, na forma de regulamento, o qual deverá considerar, entre outras, as especificidades da função por eles desempenhada". O veto do governador ainda será submetido ao Plenário da Assembleia. O deputado Durval Ângelo informou que vai apresentar um requerimento para que a votação seja nominal.

Presença - Deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Desigualdade ainda atinge mulheres na agricultura

Alan Bojanic e Gustavo Anríquez - Tierramérica

No centenário do Dia Internacional da Mulher, a FAO apresenta um diagnóstico surpreendente sobre a situação das mulheres no campo, através de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. Os lares liderados por uma mulher não são sempre mais pobres do que aqueles dirigidos por um homem. Mas o informe anual “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011” demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação.

O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta e se repete em distintos universos nacionais, políticos e religiosos. Se a esta desigualdade agregamos que diversos estudos de campo demonstraram que as mulheres não são intrinsecamente menos produtivas que os produtores masculinos, podemos concluir que esta distribuição de bens e recursos tem um custo em termos de produção.

O informe da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) estima que, grosso modo, uma distribuição mais equitativa de ativos, insumos e serviços agrícolas poderia fazer crescer a produção mundial de alimentos entre 2,5% e 4%. Mais ainda, uma expansão da produção agrícola dessa magnitude poderia resgatar da desnutrição entre 100 e 150 milhões de pessoas, dos quase 1 bilhão de desnutridos que a FAO estima sobreviverem hoje no mundo.

Na América Latina e no Caribe, o tema da mulher no campo tem estado quase sempre ausente das discussões de política e de gênero. Apesar disso, nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças econômicas e sociais de consequências duradouras. Como nas cidades, mais e mais mulheres deixaram trabalhos domésticos não remunerados, incluindo a agricultura familiar, para ingressar no mercado de trabalho nos campos e em indústrias direta ou indiretamente relacionadas com a agricultura.

Esta profunda reforma socioeconômica não só tem manifestações nos mercados de trabalho, como nos lares rurais, onde a mulher com renda tem uma posição de negociação reforçada para participar na tomada de decisões. Outros indicadores de bem estar familiar, como nutrição e educação também melhoraram. Isso não ocorre só recursos adicionais, mas sim porque, quando as mulheres controlam uma maior parte do orçamento do lar, a proporção do gasto familiar em alimentação, saúde e educação tende a aumentar significativamente.

Estas mudanças são bem vindas, pois melhoram o bem estar das mulheres, de seus filhos e de seus lares e as nações podem usufruir melhor de todos seus recursos humanos: homens e mulheres. No entanto, resta muito por fazer. A proporção das explorações agrícolas controladas por mulheres tem apresentado um notório aumento na região. Mas estas agricultoras, do mesmo modo como ocorre em outras regiões do planeta, têm menos terra e um reduzido acesso a outros ativos, serviços e insumos agrícolas. É interesse de todos eliminar esta desigualdade de oportunidades.

A receita é bastante universal. Em primeiro lugar é preciso eliminar toda forma de discriminação legal. Além das leis, os funcionários que as executam devem ser educados nas diferenças de gênero. Por último, não basta afirmar a não discriminação no papel. É preciso ter consciência das limitações específicas de gênero, por exemplo as limitações de tempo que enfrentam as mulheres por seu duplo papel de trabalhadoras/produtoras e donas de casa, oferecendo e facilitando às agricultoras os serviços públicos, como extensão, e privados, como o crédito.

(*) Alan Bojanic é o encarregado da Representação da FAO na América Latina e Caribe. Gustavo Anríquez é economista da FAO.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

segunda-feira, março 14, 2011

CURSO EM ISRAEL

Inscrições abertas para curso em Israel




Rio - Integrantes da Força Nacional de Segurança, policiais federais, rodoviários federais, civis, militares, bombeiros, agentes de segurança pública e integrantes do Ministério Público já podem se inscrever no curso Polícia e Comunidade, oferecido pelo governo israelense e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). As aulas acontecerão de 10 a 30 de maio em Israel. O objetivo é analisar o modelo de policiamento do país e as ações de polícia comunitária no Brasil para que os profissionais possam trocar informações
Para participar, é necessário que o candidato tenha fluência em espanhol e encaminhe o formulário preenchido até dia 25, pela Internet, para o seguinte e-mail: dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il. É preciso enviar também uma foto 3x4, que pode ser escaneada. O governo israelense pagará as despesas. Informações: (61) 2105-0507 ou pelo site.

Fonte: O DIA ON LINE